Resolução Nº 002, de 18 de Fevereiro de 2010
-
Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARIA ÂNGELA SANTANA MARTINS
-
Texto Original:
Resolução Nº 002/2010
Resolução Nº 001, de 18 de Fevereiro de 2010
-
Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. VIRGÍNIA AUGUSTA PINTO VERDOLIM CERTO
-
Texto Original:
Resolução Nº 001/2010
Lei Ordinária Nº 1776, de 21 de Dezembro de 2009
-
Ementa: ALTERA LEI N° 1678 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DENOMINA A RUA TEREZINHA DA SILVA BAETA
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1776/2009
Lei Ordinária Nº 1775, de 18 de Dezembro de 2009
Lei Ordinária Nº 1774, de 18 de Dezembro de 2009
-
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 86 E 118 DA LEI Nº 665/89, APROVA NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1774/2009
Lei Ordinária Nº 1773, de 18 de Dezembro de 2009
-
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1773/2009
Lei Ordinária Nº 1772, de 18 de Dezembro de 2009
Lei Ordinária Nº 1771, de 18 de Dezembro de 2009
-
Ementa: ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1771/2009
Lei Ordinária Nº 1770, de 18 de Dezembro de 2009
-
Ementa: RESTAURA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 1.276/2000 PARA DISCIPLINAR OS CASOS DE APOSENTADORIA, AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, AUXÍLIO ACIDENTE, SALÁRIO-FAMÍLIA, PENSÃO E AUXÍLIO RECLUSÃO QUE CONSTITUIU O PATRIMÔNIO PASSIVO DO IMPAS, EXTINTO PELA LEI N.º
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1770/2009
Lei Ordinária Nº 1769, de 18 de Dezembro de 2009
-
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1769/2009