Lei Ordinária Nº 2349, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA - 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Bloco 03 - Edifício “Terezinha Alves Viana (Tereza Batista)”. Bloco 04 - Edifício “Maria Nagi da Conceição”.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2349/2019

Lei Ordinária Nº 2348, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA
• Indexação: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA Fica denominada de Praça Terezinha Alves Viana (Tereza Batista),
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2348/2019

Lei Ordinária Nº 2347, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA.
• Indexação: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Alameda das Palmeiras
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2347/2019

Lei Ordinária Nº 2346, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA.
• Indexação: DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua José Salvador De Miranda
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2346/2019

Lei Ordinária Nº 2345, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO.
• Indexação: ANTIGOMOBILISMO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2345/2019

Lei Ordinária Nº 2344, de 28 de Junho de 2019

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA Fica denominada de Praça Maria Fernandes Viana
• Indexação: Fica denominada de Praça Maria Fernandes Viana
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2344/2019

Lei Ordinária Nº 2343, de 24 de Junho de 2019

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
• Indexação: Fica denominada de Rua José Deusdedit
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2343/2019

Portaria Nº 057, de 24 de Junho de 2019

• Ementa: AUTORIZA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - servidora Claudia Aparecida Silva Teixeira
• Indexação: VIAGEM
• Texto Original: Portaria Nº 057/2019

Resolução Nº 011, de 24 de Junho de 2019

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Silvano Santos Rocha.
• Indexação: Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Silvano Santos Rocha.
• Texto Original: Resolução Nº 011/2019

Resolução Nº 010, de 24 de Junho de 2019

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”. Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Sidinei Silvério Pereira.
• Indexação: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Sidinei Silvério Pereira.
• Texto Original: Resolução Nº 010/2019