Portaria Nº 018, de 03 de Fevereiro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES
• Texto Original: Portaria Nº 018/2020

Portaria Nº 021, de 30 de Janeiro de 2020

• Ementa: CONVOCA REUNIÃO DA COMISSÃO DE COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
• Texto Original: Portaria Nº 021/2020

Lei Ordinária Nº 2397, de 29 de Janeiro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM RAZÃO DO RECEBIMENTO DE RECURSOS ARRECADADOS COM OS LEILÕES DOS VOLUMES EXCEDENTES DO PRÉ-SAL.
• Indexação: PRÉ-SAL
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2397/2020

Portaria Nº 020, de 20 de Janeiro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 020/2020

Portaria Nº 019, de 20 de Janeiro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 019/2020

Portaria Nº 017, de 09 de Janeiro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 017/2020

Portaria Nº 015, de 09 de Janeiro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES- CPL, DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• Texto Original: Portaria Nº 015/2020

Portaria Nº 009, de 09 de Janeiro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 009/2020

Portaria Nº 016, de 04 de Janeiro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
• Texto Original: Portaria Nº 016/2020

Resolução Nº 014, de 04 de Janeiro de 2020

• Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024.
• Texto Original: Resolução Nº 014/2020