Reunião Deliberativa

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Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião Deliberativa Conjunta entre a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas, Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e Comissão de Saúde e Assistência Social realizada em 16/09/2026 às 14:12

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião Deliberativa
  • Data: 16/09/2026 às 14:12
  • Local: Plenário
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas, Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e Comissão de Saúde e Assistência Social
  • Finalidade: Reunião Conjunta entre a Comissões para deliberarem sobre as Proposições aptas a tramitação nesta Casa.
  • 1º OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES E DEMAIS VEREADORES INICIARÃO OS TRABALHOS DELIBERANDO SOBRE AS PROPOSIÇÕES COM RELATORES JÁ DETERMINADOS, APTAS A DISCUSSÃO NAS SUAS RESPECTIVAS COMISSÕES E A EMISSÃO E DISCUSSÃO DOS RESPECTIVOS PARECERES CONFORME OS ARTIGOS 28 E SS, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. 1.1 – EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 102/2026, QUE: ALTERA A LEI 2.848/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG.” Autoria da Emenda: Bruna D Ângela Martins Ferreira Autoria do PL: Executivo Municipal Protocolada em:13/08/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Nilma Aparecida Silva Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Branca de Castilha Souza Cunha Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a):Welton Erasmo Vieira → Pedido de Vista, (Art. 105,§1º) feito pelo Ver. Neymar Magalhães Meireles na reunião de 08/09/2026, (3 dias); ___________________________________________________________________ 1.2 – PROJETO DE LEI Nº 102/2026, QUE: ALTERA A LEI 2.848/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG.” Autoria do PL: Executivo Municipal Protocolado em:08/07/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Bruna D Ângela Martins Ferreira Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Branca de Castilha Souza Cunha Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a):Welton Erasmo Vieira → Foi Protocolado duas Emendas do Ver. Neymar ao Projeto em 10/09/2026. ___________________________________________________________________ 1.3 – PROJETO DE LEI Nº 104/2026, QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO EM FORMATO ABERTO, PESQUISÁVEL E LEGÍVEL POR MÁQUINA, INSTITUI O REPOSITÓRIO DE DADOS ABERTOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do PL: Neymar Magalhães Meireles Protocolado em:15/07/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Nélison José Alves Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a): Ivanildo da Silva Alves → A CLJRF colocou o PL em diligência em 12/08/26, foi Pedido Prorrogação da Diligência em 02/09/26 (Vencimento 17/09/26). ___________________________________________________________________ 1.4 – PROJETO DE LEI Nº 111/2026, QUE: “DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TERRENOS URBANOS NOS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do PL: Ivanildo da Silva Alves Protocolado em:31/07/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a): Nélison José Alves Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Welton Erasmo Vieira Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a):Neymar Magalhães Meireles → A CFOTC colocou o PL em diligência em 26/08/26, prorrogaram o Pedido de Diligência em 09/09/26. ___________________________________________________________________ 1.5 – PROJETO DE LEI Nº 114/2026, QUE: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES PARA A SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DAS CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do PL: José Irenildo Freires de Andrade Protocolado em:05/08/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a): Bruna D Ângela Martins Ferreira Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Relator (a): Nélison José Alves Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a):Ivanildo da Silva Alves → Foi Protocolado uma Emenda da Vera. Bruna ao Projeto em 14/09/2026. ___________________________________________________________________ 1.6 – PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2026, QUE: “DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, A GOVERNANÇA, A PRESERVAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MOTIVAÇÃO FORMAL DE SUA PARALISAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria do PL: Neymar Magalhães Meireles Protocolado em:31/08/26 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a): Nilma Aparecida Silva Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Branca de Castilha Souza Cunha Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a):Welton Erasmo Vieira ___________________________________________________________________ 1.7 – PROJETO DE LEI Nº 118/2026, QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM O MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria do PL: Executivo Municipal Protocolado em:20/08/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a): Nélison José Alves Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Welton Erasmo Vieira Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a):Neymar Magalhães Meireles ___________________________________________________________________ 1.8 – PROJETO DE LEI Nº 119/2026, QUE: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2010 PARA INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR JOVENS DE 16 E 17 ANOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria do PL: Nélison José Alves Protocolado em:27/08/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a): Comissão de Saúde e Assistência Social Relator (a): Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo Relator (a): ___________________________________________________________________ 1.9 – PROJETO DE LEI Nº 120/2026, QUE: “INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria do PL: Neymar Magalhães Meireles Protocolado em:01/09/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a): Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a): ___________________________________________________________________ 1.10 – PROJETO DE LEI Nº 121/2026, QUE: “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria do PL: Neymar Magalhães Meireles Protocolado em:01/09/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a): Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a): Comissão de Saúde e Assistência Social Relator (a): ___________________________________________________________________ 1.11 – PROJETO DE LEI Nº 122/2026, QUE: “DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR MEIO DE LEILÃO, DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria do PL: Executivo Municipal Protocolado em:08/09/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a): Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a): Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a): → Obs. Projeto em Regime de Urgência, Arts. 100, 101 e 102 do RICMOB; ___________________________________________________________________ 1.12 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026, QUE: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO À SENHORA ANNAMARIA MARQUES GONTIJO.” Autoria do PDL: Nilma Aparecida Silva Protocolado em:10/09/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a): → Obs. Aprovação 2/3 dos Membros da Casa, §1º do Art. 160 do RICMOB. ___________________________________________________________________ 1.13 – PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, QUE: “REGULAMENTA O REGIME DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”. Autoria da Proposta: Mesa Diretora Protocolado em:02/09/2026 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Relator (a):Nélison José Alves Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Relator (a):Neymar Magalhães Meireles Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente Relator (a):Neymar Magalhães Meireles ___________________________________________________________________

Documentos

Pauta da Reunião Deliberativa Relatório da Reunião Deliberativa (Resultado)

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Bruna D Ângela Martins Ferreira Vice-Presidente Presente
Nilma Aparecida Silva 3º Membro Presente
Nélison José Alves 3º Membro Presente
Branca de Castilha Souza Cunha Suplente Presente
Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Branca de Castilha Souza Cunha Vice-Presidente Presente
Neymar Magalhães Meireles 3º Membro Presente
Ivanildo da Silva Alves 3º Membro Presente
Welton Erasmo Vieira Suplente Presente
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Bruna D Ângela Martins Ferreira Vice-Presidente Presente
José Irenildo Freires de Andrade 3º Membro Presente
Nélison José Alves 3º Membro Presente
Nilma Aparecida Silva Suplente Presente
Comissão de Administração Pública, Indústria, Comércio e Meio Ambiente
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Welton Erasmo Vieira Presidente Presente
Neymar Magalhães Meireles 3º Membro Presente
Ivanildo da Silva Alves 3º Membro Presente
Bruna D Ângela Martins Ferreira Suplente Presente
Comissão de Saúde e Assistência Social
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Welton Erasmo Vieira Vice-Presidente Presente
José Irenildo Freires de Andrade 3º Membro Presente
Branca de Castilha Souza Cunha 3º Membro Presente
Neymar Magalhães Meireles Suplente Presente