02/12/2025
19h
Plenário da Câmara
Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete
01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.
02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.
03 - LEITURA DA ATAS.
04 - LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
ORDEM DO DIA:
01 – PROJETO DE LEI Nº 169/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
02 – PROJETO DE LEI Nº 170/2025, QUE “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG, A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS, E DISPÕE SOBRE AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À PROTEÇÃO ANIMAL”.
03 – PROJETO DE LEI Nº 176/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONJUNTAS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA, PRODUTO, SERVIÇO OU PROCESSO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04 – PROJETO DE LEI Nº 177/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
05 – PROJETO DE LEI Nº 178/2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, AOS SARAUS E AOS SLAMS, E CRIA DO DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.
06 – PROJETO DE LEI Nº 180/2025, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
07 – PROJETO DE LEI Nº 181/2025, QUE “ALTERA A LEI 2.848/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO /MG”.
08 – PROJETO DE LEI Nº 182/2025, QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O EVENTO DENOMINADO "PRÉ-CARNAVAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
09 – PROJETO DE LEI Nº 189/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG, NO ANO DE 2025, CONFORME OS CRITÉRIOS QUE ESTABELECE”.
10 – REQUERIMENTO Nos. 110, 111 e 112/2025
TRIBUNA LIVRE
GRANDE EXPEDIENTE
1 – PRONUNCIANDO
ENCERRAMENTO
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