15/06/2026

19h

Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete

 

01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.

02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.

03 – LEITURA DA ATA.

04 – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

2.1 – PROJETO DE LEI Nº 86/2026, QUE: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2.2 – PROJETO DE LEI Nº 88/2026, QUE: “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG”

2.3 – PROJETO DE LEI Nº 89/2026, QUE: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE ATENÇÃO AOS ALUNOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2.4 – REQUERIMENTOS N°s 146,147,148,151,152,153 e 154 de 2026.

2.5 – MOÇÕES DE PESAR Nº 45 e 47 de 2026.

 

TRIBUNA LIVRE

PRONUNCIANDO

ENCERRAMENTO

 

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