19/05/2026

19h

Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete

 

01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.

02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.

03 – LEITURA DA ATA.

04 – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

 

2.1 – PROJETO DE LEI Nº 66/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE HIPÓTESES ESPECÍFICAS DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU – NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG, EM COMPATIBILIDADE COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL’.

2.2 – PROJETO DE LEI Nº 68/2026, QUE:“DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2.3 – PROJETO DE LEI Nº 69/2026, QUE: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO CREA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2.4 – PROJETO DE LEI Nº 80/2026, QUE:“ALTERA A LEI Nº 2.428, DE 24 DE JUNHO DE 2020, QUE DENOMINA A VIA AVENIDA VEREADOR MAURÍCIO NEIVA”.

2.5 – PROJETO DE LEI Nº 83/2026, QUE: “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA: RUA AGENOR ADRIANO PEREIRA, NA COMUNIDADE DE CARREIRAS.”

2.6 – REQUERIMENTOS N°s 134,135,136,137,138 e 139 de 2026.

2.7 – MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 32/2026.

2.8 – MOÇÃO DE PESAR Nº 34,36,37 e 38 de 2026.

 

TRIBUNA LIVRE

PRONUNCIANDO

ENCERRAMENTO

 

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