12/05/2026
19h
Plenário da Câmara
Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete
01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.
02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.
03 – LEITURA DA ATA.
04 – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
2.1 – PROJETO DE LEI Nº 38/2026, QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTROLE DE ACESSO E VIGILÂNCIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, INCLUSIVE AQUELES UTILIZADOS MEDIANTE CESSÃO, CONVÊNIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E EMENDA.
2.2 – PROJETO DE LEI Nº 52/2026, QUE: "INSTITUI AÇÕES EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO SEGURO, RESPONSÁVEL E ÉTICO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2.3 – PROJETO DE LEI Nº54/2026, QUE: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – FMDRS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E EMENDA.
2.4 – PROJETO DE LEI Nº 56/2026, QUE: “DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL EM OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E EMENDA.
2.5 – PROJETO DE LEI Nº 57/2026, QUE: “O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A PRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A COMPOSIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBSERVADAS AS NORMAS DA LEI Nº 14.133/2021".
2.6 – PROJETO DE LEI Nº 72/2026, QUE: “INSTITUÍ A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2.7 – PROJETO DE LEI Nº 77/2026, QUE: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES DO PODER EXECUTIVO, SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
2.8 – PROJETO DE LEI Nº 79/2026, QUE: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO”.
2.9 – REQUERIMENTOS N°s 126,127,128,129,130,131,132 e 133 de 2026.
2.10 – MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 28 e 29/2026.
2.11 – MOÇÃO DE PESAR Nº 33 e 34 de 2026.
TRIBUNA LIVRE
PRONUNCIANDO
ENCERRAMENTO
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