“Essa Casa está criando todas as condições para todas as demandas do município serem atendidas”, alertou o vereador Neymar

Em sessão extraordinária realizada na sexta-feira, dia 19 de maio, entraram para votação três projetos de autoria da Prefeitura, todos autorizando o Executivo a contratar empréstimos. Após a efetivação das operações, 45 milhões de Reais ficarão disponibilizados para o Município. Todos os vereadores estiveram presentes na sessão, com exceção do vereador Rodrigo Duarte.

Apenas o Projeto de Lei nº 068/2023 foi aprovado por todos os vereadores. Ele autoriza o município de Ouro Branco a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito no valor de 5 milhões de Reais, no âmbito do Programa BDMG Infra, cujos recursos obtidos devem ser aplicados em obras de infraestrutura, pavimentação e drenagem área urbana e pavimentação/calçamento da estrada vicinal. O valor será aplicado na pavimentação/calçamento de diversas comunidades rurais de Ouro Branco.

O Projeto de Lei nº 066/2023 foi aprovado com voto contrário dos vereadores Valéria Lopes e Warley Pereira. Ele autoriza o município de Ouro Branco a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito no âmbito do Programa BDMG Cidades Sustentáveis, para aplicação em projetos de construção ou melhoria de edificações públicas, de eficiência energética, de geração de energia ou de cidades inteligentes, no valor de 10 milhões de Reais.

Também com voto contrário dos vereadores Valéria Lopes e Warley Pereira, foi aprovado o Projeto de Lei nº 067/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., no âmbito do Programa Eficiência Municipal, com o objetivo de promover diversos investimentos de infraestrutura na cidade, no valor de 30 milhões de Reais.

Segundo o vereador Warley Pereira, o Município já soma quase 62 milhões de Reais em excesso de arrecadação entre 2021 e 2022, além de 19 milhões de Reais de empréstimos aprovados anteriormente. Por isso, ele não vê motivos para aumentar a dívida pública com a contração de mais empréstimos. Para a vereadora Valéria Lopes, ainda é motivo para a não aprovação a não especificação da destinação do dinheiro nos projetos de lei nº 066 e 067.

Para o vereador Neymar Meireles, com a aprovação destes empréstimos, as diversas demandas que chegam da população através de todos os vereadores agora poderão e deverão ser atendidas pela Prefeitura. “Essa Casa está criando todas as condições para todas as demandas do município serem atendidas”, concluiu. “Esperamos que estes recursos sejam muito bem aplicados, porque nós vamos cobrar muito”, alertou o vereador Warley Pereira.

Veja a íntegra das sessões no YouTube da Câmara de Ouro Branco.

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