07/11/2022 Governo

Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Municipal

O Projeto de Lei nº 118/2022, encaminhado pelo Executivo ao Legislativo Municipal no início de outubro, dispõe sobre a abertura de Créditos...

04/11/2022 Sessão Ordinária

Em duas sessões, vereadores aprovam seis projetos de lei e 14 projetos de resolução  

Legislativo ainda aprovou um projeto de lei em sessão extraordinária realizada no dia 4 de novembro

31/10/2022 Audiência Pública

Audiência Pública

Transtorno do Espectro Autista (TEA): políticas públicas municipais

21/10/2022 Educação, Saúde

Câmara aprova três projetos que trazem melhorias para a Saúde e a Educação

Vereadores apresentam e aprovam projetos sobre medicamentos em casa, atendimento médico pediátrico em creches, e substituição de sirenes nas...

07/10/2022 Governo

Excesso de arrecadação suplementa receita do Município de Ouro Branco

Em menos de um mês, Executivo apresentou dois projetos de lei autorizando a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Municipal...

23/09/2022 Sessão Ordinária

Cesta Natalina dos servidores municipais é aprovada em primeira votação na Câmara

Projeto que prevê mais de 16 milhões em investimentos no Município vai à votação nas próximas sessões

16/09/2022 Turismo

Vereadores aprovam projeto de lei que incentiva o Turismo Rural em Ouro Branco

Mais quatro projetos foram aprovados na sessão do dia 13 de setembro na Câmara Municipal

09/09/2022 Projeto de Lei

Câmara aprova mais dois projetos de atenção às mulheres de Ouro Branco

Na sessão ordinária realizada no dia 6 de setembro, dez projetos entraram para votação. Destacam-se, entre os aprovados, dois que conferem...

09/09/2022 Transporte Público

Tarifa Zero no transporte público municipal será uma realidade em Ouro Branco

Projeto de Lei nº 99/2022, que institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, foi aprovado em sessão extraordinária realizada...

02/09/2022 Educação

Aprovado projeto que leva Artes Marciais para as escolas da Rede Municipal de Ensino

Foi aprovado, na Sessão Ordinária do dia 30 de agosto da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 96/2022, que autoriza o Poder Executivo a...