Sessão desta semana contou ainda com votação dos temas em pauta e três inscritos no pronunciamento popular.
No comando da pauta do dia, o Presidente da Câmara, vereador Carlos Roberto Pereira, Carlinhos (PSDB) deu seguimento aos trabalhos, que em sua primeira parte se deram com o pronunciamento de vereadores acerca de temas diversos, com votação dos temas em pauta na segunda parte e com três inscritos no pronunciamento popular com debate dos assuntos expostos.
Antes de passar a palavra aos vereadores para os pronunciamentos, o Presidente da Câmara, vereador Carlinhos apresentou e fez a leitura da prestação de contas da Câmara referente aos meses de abril, maio e junho. O vereador destacou que essa é uma forma de dar transparência aos trabalhos do Legislativo informando as receitas e despesas e comunicou que a publicação completa será divulgada no jornal Ponto de Vista e no site da Câmara.
Em seu pronunciamento, a vereadora Nilma Aparecida Silva (PT) lembrou que na Audiência Pública da saúde foi colocada em questão a carga horária da Diretora Técnica do Hospital Raimundo Campos, Elaine Souza Barros que atua em Ouro Branco e também em Betim. Diante do exposto Nilma lembrou que Eliane explicou sua atuação em Belo Horizonte algumas vezes por semana, porém atendendo e trabalhando pelas demandas de Ouro Branco de lá. A vereadora questionou a situação, considerando que o cargo de diretoria deveria ser exclusivo e integral e pediu atenção ao Executivo a essa questão. Quanto ao cancelamento de algumas cirurgias, Nilma repassou que pacientes não estão recebendo as informações e procuram os vereadores, por isso pediu à equipe responsável que faça os comunicados devidos para solucionar essa demanda. Ainda sobre saúde, a vereadora relatou o caso de uma paciente que foi a Belo Horizonte fazer uma cirurgia e quando recebeu alta ficou muito tempo aguardando o carro para buscá-la. Nilma destacou que é preciso priorizar demandas como essa e que esse tipo de transtorno pode ser evitado. Finalizando, a vereadora falou do período de crise econômica comunicando que acessou o site da Prefeitura na parte de contratos e viu que estão sendo gastos cerca de dois milhões com locação de veículos. Nilma afirmou que fez uma pesquisa e que a aquisição de veículos oneraria menos aos cofres públicos e pontuou que é preciso priorizar os gastos, já que os valores dessas locações são exorbitantes.
O vereador José Irenildo Freires de Andrade, Lan (PCdoB) voltou a falar das filas no Posto de Saúde do bairro São Francisco, comunicando que esteve com a equipe responsável para levar a demanda das filas, assim como acontece em outros bairros também e sugeriu que as marcações aconteçam de um dia para atendimento no dia seguinte. Diante disso, Lan contou que o médico relatou que a demanda do bairro é muito grande e que até pediu reforço. Outra questão apontada pelo vereador foi a obra da parte baixa do bairro São Francisco, que está parada e atrasada e que os responsáveis pela empreiteira comunicaram que só voltarão quando a Prefeitura quitar os aditivos faltantes. Lan falou que existia uma data pro retorno das obras, o que não aconteceu e pediu mais uma vez solução a essa demanda.
Agradecendo à gerência da empresa Turin e ao representante dos estudantes da UFSJ pela reunião referente a melhorias no transporte público para os universitários e também para alguns bairros, o vereador Charles Silva Gomes (PMN) contou que foi um momento de solicitação de melhorias, lembrou que a empresa é sempre solicita em receber as demandas, e espera que mais ainda seja feito para atender a população. Charles comentou sua participação na audiência da Prefeitura sobre a Lei Orçamentária Anual para 2019, destacando a participação e contribuição dos conselhos. O vereador parabenizou os atletas Patrícia e Warley pela vitória no campeonato de Muay Thai em Belo Horizonte, destacando a atuação do treinador Mario e a importância do incentivo ao esporte. Outro assunto tratado pelo vereador foi o requerimento que fez solicitando respostas técnicas da coordenadora dos postos de saúde em relação às filas de marcação de consulta, para que possam dar respostas diante dos questionamentos da população. Finalizando, falou do projeto setembro amarelo na prevenção da depressão e do suicídio, repassou a informação do posto de emissão de identidades que vai liberar senhas no dia 03 às 09 horas e agradeceu ao presidente, vereador Carlinhos por divulgar a prestação de contas do Legislativo.
O vereador Carlos Roberto Rodrigues, Roberto (PSDB) iniciou falando da empresa que atua na obra do bairro São Francisco, informando que ela abandonou a obra sem executar especificações técnicas e por isso não recebeu do Executivo. Além disso, Roberto repassou que a empresa já foi notificada e explicou que o Secretário de Obras, Carlos Alberto tentou utilizar da diplomacia para tentar uma solução e que a empresa fez o compromisso de retomar a obra. De acordo com o vereador, caso o problema persista, ou a segunda colocada da licitação reinicia a obra ou deverá ser feita nova licitação, o que tomará mais algum tempo devido aos trâmites. Roberto afirmou que os vereadores e a Secretaria de Obras estão se esforçando diante dessa demanda. Quanto ao aluguel de veículos que é realizado pela Prefeitura, Roberto explicou que é uma prática, uma tendência adotada por muitas empresas, pois somando todos os valores de custos dos veículos, o valor total acaba saindo mais caro. O vereador também deixou o convite aos vereadores para ir junto ao Prefeito e equipe da administração, na visitação ao Condomínio Jardim Panorama ver o primeiro modelo de apartamento pronto. Diante do assunto, Roberto informou que atualmente ainda estão sendo realizadas somente inscrições de rotina para o cadastro único e que assim que estiverem efetivamente abertas as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida todos serão amplamente comunicados. Quanto à seleção das famílias, o vereador citou alguns critérios que serão levados em conta além do CAD único, alguns definidos pelo governo federal e outros pelo governo municipal, entre eles serão considerados famílias que residem em áreas de risco, com mulher responsável pela unidade familiar, com pessoas com deficiência comprovada, que residem em Ouro Branco há no mínimo 10 anos, que sejam beneficiados com aluguel social e outros.
Na Ordem do dia foram aprovados:
O Requerimento nº 113/2018 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "... solicitamos ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que repasse as seguintes informações de cada Unidade Básica de Saúde do município, para que tenhamos algumas informações, para contribuir e buscar alternativas de melhorias. a) Número de Médicos, Dentistas (quando existir) e horários de atendimento; b) Número de consultas realizadas diariamente; c) Número de habitantes de cada região de atendimento; d) Número de consultas disponibilizadas por dia de agendamento; e) Forma, dias da semana e horários de agendamentos.";
O Requerimento nº 114/2018 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "... Venho por meio deste, requer ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, os dados (nomes e função) referente a equipe técnica contratada pela empresa MC Medicina e Consultoria Ocupacional Eireli, para a realização de serviços de pericia técnica relacionada à segurança do trabalho (Laudo de Insalubridade), dos servidores públicos do município de Ouro Branco.";
O Requerimento nº 115/2018 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "Venho por meio deste, requer ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, cópia do processo licitatório (capa a capa) da empresa ganhadora do Pregão n° 022/2018-PRC 037/2018, para a contratação de serviços médicos especializados para realização do laudo de insalubridade dos servidores públicos."
O Requerimento nº 116/2018 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "... Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião do dia 28 de agosto, o presente Requerimento e os Requerimentos de n.os 113 /2018, 114 /2018, 115/2018."
No pronunciamento popular, Geraldo Faustão comentou sobre a terceirização dos serviços do Hospital Raimundo Campos, preocupado com o suporte do consórcio em momentos de alta complexidade e pediu apoio aos vereadores nesse sentido. Edna Moura falou a respeito da obra das cinco ruas do bairro São Francisco e em nome dos moradores pediu aos vereadores que continuem dando atenção ao assunto para que a obra seja enfim finalizada. Marconi Vitor Leão pediu apoio dos vereadores às famílias dos encarcerados que estão em Lafaiete, expondo que enfrentam dificuldades com os horários de ida e filas longas em dia de visita, além dos problemas com a entrega dos kits de higiene pessoal e da lotação das celas.