Em pronunciamento vereadores cobram algumas demandas e agradecem pela solução de outras
Com aprovação do Projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) mais suas Emendas, vereadores realizam a última reunião antes do Recesso Parlamentar. Na condução dos trabalhos, o vereador Carlos Roberto Pereira, Carlinhos (PSDB) deu seguimento à pauta que contou com o pronunciamento de vereadores, com a votação dos temas propostos e na terceira parte com o pronunciamento popular.
Antes de passar a palavra aos vereadores para os pronunciamentos, o presidente da Câmara, vereador Carlinhos comentou que estiveram reunidos a Câmara, o Executivo, a Gerdau e empresários da cidade para conversar a respeito do calote que a empresa Montplam deixou na cidade. Diante disso o presidente, como forma de contribuir com essa discussão, fez a convocação de uma Audiência Pública para debater o assunto, que acontecerá na sexta-feira, 05 de julho, a partir das 18 horas na Câmara e convidou todos a participar, ressaltando que será um momento oportuno para encontrar formas de não acontecer novamente o que aconteceu com esse calote. O vereador Charles Silva Gomes (PMN) falou de diversos assuntos de ordem pública, entre eles a questão dos animais de rua e o trabalho que a ONG Recanto dos Animais realiza, pontuando que o município não tem dado contrapartida no convênio com a entidade. Charles voltou a lembrar que essa questão é de saúde pública e solicitou que o Executivo possa ao menos dar suporte aos profissionais voluntários que estarão em Ouro Branco no próximo mês realizando castrações. Para essa demanda, o vereador destacou que é urgente uma ação, pois a quantidade de animais de rua só está aumentando. A necessidade de manutenção dos paralelepípedos em diversas ruas do Centro foi outra demanda apontada por Charles que solicitou também e mais uma vez a limpeza dos bueiros, problema que afeta toda a cidade. Finalizando, o vereador falou que na Comunidade de Olaria está faltando dentista, solicitando assim atenção do Executivo e ressaltou a importância em debater, analisar e estudar juntocom o jurídico da Câmara, com os Conselhos e com o Executivo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual, agradecendo a todos pelo envolvimento com essa questão.
A vereadora Nilma Aparecida Silva (PT) iniciou seu pronunciamento relatando que esteve com sua assessora nos postos de saúde dos bairros Belvedere e Luzia Augusta e presenciaram muitas pessoas na fila de marcação que estavam ali desde cinco da manhã, além de reclamarem de algumas questões. Nilma repassou a demanda à Sirlaine, que se prontificou em tomar providências. Em relação à receitas médicas com prazo de validade, a vereadora repassou que a troca da data não é boa para o paciente, pois o médico precisa reavaliar em consulta para que o medicamento seja utilizado no momento certo. Nilma contou que esteve também no laboratório de coleta e percebeu que hoje entre 7 e 8 horas todos recebem fichas para atendimento, diferente do governo passado, que eram distribuídas apenas 20 fichas comuns mais 20 preferenciais, o que foi uma melhora para a população. Quanto à questão da Montplam, a vereadora lamentou que não é a primeira vez que uma empresa dá calotes pela cidade e chamou a atenção que não é a primeira vez que seu gabinete tem atuado pela questão da preferência de vagas à mão de obra local, ressaltando que quando os empregados são moradores de Ouro Branco, o dinheiro permanece circulando na cidade. Diante da realização da Audiência para debater o calote que afetou a muitos, Nilma disse que vai participar mesmo infelizmente apontando que os vereadores não tem poder de atuar por essa questão e que o poder público não conseguirá localizar essa empresa. Para a vereadora, mesmo a Gerdau sendo responsável pelo acerto com os funcionários da empresa, acredita que os comerciantes da cidade somente conseguirão algo pela justiça.
Em seu pronunciamento, o vereador Rodrigo Vieira Duarte (PSD) pediu mais uma vez auxilio ao Executivo na questão da escola de Olaria, uma demanda antiga, que é o telhado até o momento não foi reformado, sendo um grande prejuízo em período de chuva. Rodrigo falou também que a quadra se encontra em situação ruim, suja, sem iluminação e pediu também que os responsáveis possam fazer uma manutenção, lembrando que é necessário conscientizar a população para que cuide do patrimônio e tenha mais zelo com o local. Outra situação apresentada pelo vereador que disse estar complicada é da rua Diogo Mendes no Centro, que está em péssimas condições estruturais. Procurado pelos moradores dessa rua, Rodrigo afirmou que já repassou a demanda ao Secretário de Obras e espera que tenha solução em breve. O vereador contou que esteve na área de fisioterapia do Hospital Raimundo Campos e percebeu que os equipamentos estão em péssimas condições de uso, faltam materiais. Quanto a essa demanda, pediu também que o Executivo possa atuar por uma solução, tendo em vista a importância em prestar um serviço de qualidade à população. Rodrigo agradeceu ao Secretário de Obras, Carlos Alberto, pelo atendimento às demandas que encaminhou e pela atenção ao recebê-las e disse que espera que sejam solucionadas em breve. Finalizando, o vereador repassou a informação que já está resolvida a situação da documentação para iniciar os serviços de iluminação pública na próxima semana.
Agradecendo e parabenizando os responsáveis pela solução da erosão na entrada do bairro São Francisco, o vereador José Irenildo Freires de Andrade, Lan (PCdoB) também agradeceu pela operação tapa buracos tanto no São Francisco, quanto Bandeirantes. O vereador contou que esteve junto ao Executivo e pessoal do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) em visita ao prédio onde serão as novas instalações da saúde mental. De acordo com Lan, está em negociação a melhor forma para não arcar tanto com aluguel e sua sugestão foi a possibilidade do Executivo comprar o local.
Na Ordem do dia foram aprovados:
O Projeto de Lei nº 44/2018 (autoria do Executivo) – que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
Emendas nº 01, 02, 03, 06, 07, 08,09 e 10 ao Projeto de Lei nº 44/2018.
Na Reunião Extraordinária do dia 22 de junho, foram aprovados:
O Projeto de Lei nº 43/2018 (autoria do Executivo) - que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e respectiva Emenda;
O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 47/2018 (autoria do Executivo) - que “DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
O Projeto de Lei nº 49/2018 (autoria do Executivo) - que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2239 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Requerimento nº 83/2018 (autoria do vereador Carlos Roberto Rodrigues) - "O Vereador abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Colocar em apreciação o presente Requerimento, a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 43/2018, bem como o referido Projeto em segunda discussão, votação e redação final na Reunião do dia 22/06/2018."
O Requerimento nº 84/2018 (autoria do vereador Carlos Roberto Rodrigues) - "O Vereador abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Colocar em apreciação o presente requerimento, o Projeto de Lei nº 44/2018 em 2ª discussão e votação e Redação Final na reunião do dia 26/06/2018.";
As Indicações nº 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 145/2018.
No Pronunciamento Popular, Péricles D’Ávila falou do calote que a empresa Montplam deu em Ouro Branco e pediu apoio aos vereadores em nome da Associação dos Comerciantes a qual é presidente para que essa situação não volte a acontecer no município. Luiz Gomes falou da meia maratona Estrada Real, agradecendo aos vereadores pelo projeto de mudança da data do evento, ao qual passa a organizar este ano, fez um relato da relação de inscritos desde a primeira edição em 2015, contando este ano com cerca de 640 inscritos de todas as partes do país, levando o nome de Ouro Branco de norte a sul. Diante do exposto Luiz convidou a todos, comunicando que a meia maratona, este ano também com caminhada, acontecerá dia 8 de julho.