Vereadores lembraram também das comemorações da semana do meio ambiente em suas falas, associando a assuntos relacionados ao tema
A Sessão Ordinária dessa terça-feira, 05 de junho se deu com o pronunciamento dos vereadores, seguido da votação das propostas em pauta. Dando seguimento aos trabalhos, o presidente da Câmara, vereador Carlos Roberto Pereira, Carlinhos (PSDB) conduziu a reunião e após os pronunciamento convidou a todos para participar da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, que acontecerá na sexta-feira dia 15 de junho às 17 horas. Na Ordem do dia foram aprovados Projetos de Lei com Emendas, Requerimentos e Indicações diversos.
Em pronunciamento, o vereador Charles Silva Gomes (PMN) relatou vários assuntos e iniciou lembrando das comemorações ao dia do meio ambiente, destacando a atuação da servidora Cirlene, que atua na Secretaria de Meio Ambiente e presta serviços relevantes em sua função. O vereador lembrou que em relação à insalubridade dos servidores, a Secretaria de Planejamento se comprometeu em contratar uma empresa para realizar um novo laudo, o que ainda não ocorreu. De acordo com Charles, a insalubridade é um direito de todos e diante disso aguarda posicionamento do governo. Em relação à ida do Secretário de Saúde ao Plenário, mais uma vez Charles destacou algumas demandas em relação à cirurgias eletivas, citando também a fila de espera para a cirurgia de catarata, pontuando que é necessário que o município atue para liberação dessas intervenções. Outras demandas citadas pelo vereador foram o protocolo que já fez à empresa de transporte público Turin para atender melhor o bairro Tiradentes, o pedido mais uma vez pela manutenção dos paralelepípedos desnivelados no Centro e a liberação de certidão de número para que os correios possam atender os locais que ainda não contam com a prestação do serviço, motivo de muita reclamação da população. Quanto ao evento que o Executivo realizou na Avenida Mariza, no último fim de semana, Charles parabenizou a todos os envolvidos pela realização, porém ressaltou que não se pode esquecer de solucionar as demandas essenciais em relação à saúde, educação, infraestrutura, pagamento dos direitos dos servidores e outras.
O vereador José Irenildo Freires de Andrade, Lan (PCdoB) relacionou o dia do meio ambiente ao evento promovido pela Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis de Ouro Branco (ASCOB), ao qual participou e destacou a importância do trabalho feito pela entidade, lembrando também do patrocínio que os membros conseguiram para construção da sede. Diante do assunto, o vereador comentou que é necessário que o Executivo, empresas e população atuem com mais contribuição na separação do lixo orgânico do reciclável, para que o lixo pago pela tonelada ao consórcio do aterro sanitário diminua com a coleta seletiva. Pelo trabalho e união dos catadores, Lan parabenizou a Associação pelo exemplo.
Ao iniciar seu pronunciamento, a vereadora Nilma Aparecida Silva (PT) mais uma vez lembrou da questão das contratações de mão de obra local pela empresa que fará a obra do programa Minha Casa Minha Vida. Em relação ao evento da Prefeitura na Avenida Mariza, Nilma parabenizou, lembrou que existem também outros locais na cidade que podem ser explorados ao lazer e relatou os benefícios para a saúde e qualidade de vida que eventos como esse promovem à população. Nilma ponderou também que o Executivo só não pode esquecer da saúde, educação, segurança e outras prioridades do município. Outro assunto tratado pela vereadora foi o agradecimento à equipe da operação tapa buracos que foi retomada e pelo nivelamento do terreno do estacionamento do Hospital Raimundo Campos. Em visita à travessa Macapá, Nilma disse que em conversa com moradores foi informada que o Secretário de Obras já esteve lá e se comprometeu em resolver o problema ainda este mês. Quanto à solicitação de mães a respeito da falta do leite Aptamil, a vereadora explicou que a distribuição foi regulamentada sendo que as crianças além de passar pelo médico, deverão passar também no nutricionista. Segundo Nilma, a informação repassada é que esse leite é um medicamento e necessita haver controle.
O vereador Carlos Roberto Rodrigues, Roberto (PSDB) falou a respeito do Projeto de Lei nº 41/2018, que trata do programa adote uma área pública, assunto pertinente ao dia do meio ambiente e que surgiu com a ideia de parceria público privada em que aqueles que sentirem que podem cuidar de algum local, podem fazê-lo em contribuição com o município. De acordo com Roberto, o objetivo de criar esse projeto surgiu como uma alternativa para que empresas, associações, munícipes possam compartilhar em benefício da cidade tanto de maneira social quanto ambiental. Sendo assim, além de ter feito o Projeto de Lei, que no momento está aprovado aguardando a sanção do Prefeito Hélio Campos, é importante divulgar o tema, pois algumas pessoas já demonstraram entusiasmo em colaborar.
Na Ordem do dia foram aprovados:
O Projeto de Lei nº 36/2018 (autoria do Executivo) - que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E RESPECTIVA EMENDA. (O Projeto foi aprovado em segunda votação);
A Redação Final do Projeto de Lei nº 40/2018 (autoria do vereador José Irenildo Freires de Andrade) - que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”;
O Requerimento nº 72/2018 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "... Após reclamações de diversos moradores, e após contato com a unidade, verificamos que o Posto de Saúde da Comunidade Rural de Olaria encontra-se descoberto do serviço odontológico. O referido posto de saúde atende toda a população da comunidade e hoje este se encontra com o consultório odontológico fechado por falta de funcionário, fato que prejudica os moradores, o que configura a urgência na lotação de outro profissional. Assim, considerando o fechamento do consultório por falta de funcionário, considerando o prejuízo à população, e considerando a importância da prestação deste serviço, solicitamos que seja lotado com a máxima urgência, um profissional dentista para o Posto de Saúde da comunidade de Olaria.";
O Requerimento nº 73/2018 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "... A Câmara Municipal de Ouro Branco, através do gabinete do vereador Charles Gomes, no papel de legislar e fiscalizar as ações promovidas pela Administração Pública se reporta ao Executivo Municipal a fim de solicitar informações mais detalhadas acerca das iniciativas adotadas pela prefeitura junto a concessionária COPASA para garantir o sistema e a qualidade do esgotamento sanitário em nosso município... Assim sendo, buscamos informações para que haja a implementação de ações, objetivando levar a universalização dos serviços de água e esgoto em sua área de abrangência para todos os habitantes, urbanos e rurais, de forma a não haver excluídos... ".
As Indicações nº 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121/2018 e 122/2018.