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Em Reunião Ordinária vereadores aprovam toda a pauta do dia

  • Fonte: Assessoria de Comunicação CMOB
  • Publicado em: 05/06/2018
  • Assunto: Sessão Ordinária

Outras demandas do município como infraestrutura, emprego e outros entraram também em debate no Plenário

A última Sessão Ordinária do mês de maio aconteceu com a aprovação de todos os temas propostos em pauta, assuntos diversos em pronunciamento de vereadores e também pronunciamento popular. No comando dos trabalhos, o Presidente da Câmara, vereador Carlos Roberto Pereira (PSDB) conduziu a reunião.

 

Na Ordem do dia foram aprovados:

O Projeto de Lei nº 36/2018 (autoria do Executivo) - que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE  ESTABELECIMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

O Projeto de Lei nº 40/2018 (autoria do vereador José Irenildo Freires de Andrade) - que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO” e respectiva Emenda;

O Projeto de Lei nº 41/2018 (autoria do vereador Carlos Roberto Rodrigues) - que “ INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO” ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

O Projeto de Lei nº 42/2018 (autoria do Executivo) - que “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;

O Projeto de Lei nº 45/2018 (autoria do vereador Rodrigo Vieira Duarte) - que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PREOGRAMA EXERCITAR , NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.”.

O Requerimento nº 74/2018 (autoria da vereadora Nilma Aparecida Silva) - "Solicito da Prefeitura Municipal que envie toda a documentação de contratação da medica Adna Soares Eleutério para atender como psiquiatra.";

O Requerimento nº 75/2018 (autoria da vereadora Nilma Aparecida Silva) - "Coloco em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/05/2018 o  presente requerimento e o requerimento de número  74 .";

O Requerimento nº 76/2018 (Reinaldo Nolasco da Silva - Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas) - "Considerando o procedimento legal para aprovação do Projeto de Lei de nº 44/2018 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá outras providências”, vem requerer seja marcada Audiência Pública para sua apresentação e discussão no dia 15 de junho de 2016 as 17:00 horas.";

O Requerimento nº 77/2018 (Reinaldo Nolasco da Silva - Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas) - "...Colocar em apreciação (discussão e aprovação) na reunião do dia 29 de maio do corrente, o presente Requerimento e o Requerimento de nº 76/2018.".

No Pronunciamento Popular, Antônio Domingos Pereira fez esclarecimentos a respeito da prestação de serviços no cemitério, ao qual não faz mais parte e contou que é muito procurado a respeito do assunto.