Debate com o representante do Executivo aconteceu com apresentação e cobrança acerca das demandas da cidade referentes a temas diversos de responsabilidade da Secretaria de Obras
Dando seguimento à pauta do dia da Sessão Ordinária dessa terça-feira, 22 de maio, o Presidente da Câmara, vereador Carlos Roberto Pereira, Carlinhos (PSDB) anunciou primeiramente a presença do novo Secretário de Obras, Carlos Alberto de Oliveira convidando-o para compor a mesa e iniciar o debate, seguido da votação dos temas propostos do dia, que se deu com a aprovação de um Projeto de Lei, um de Resolução, Requerimentos, Indicações, Moção e Redação Final de um Projeto de Resolução.
De acordo com o Requerimento nº 63/2018 de autoria da vereadora Nilma Aparecida Silva (PT), que solicita a presença do Secretário de Obras para responder perguntas referentes às casas que seriam construídas no bairro Bela Vista, bem como outras demandas do município, o Presidente, vereador Carlinhos, então deu início ao debate com questionamentos de Nilma autora do Requerimento e dos demais vereadores Charles Silva Gomes (PMN), Geraldo Pedro da Silva (PSL), Leandro Marcelo Souza (PSD), José Irenildo Freires de Andrade, Lan (PCdoB), Rodrigo Vieira Duate (PSD) e Carlos Roberto Rodrigues, Roberto (PSDB). Todos os vereadores pontuaram algumas questões e fizeram perguntas pertinentes às reivindicações que lhes chegam através da população e cada um também aproveitou o momento para desejar um bom trabalho e sucesso ao Secretário que assumiu recentemente a pasta obras.
Com essa recente chegada de Carlos Alberto à frente da Secretaria, antes de iniciar os questionamentos, a vereadora Nilma ponderou que caso o Secretário não soubesse responder de imediato, sugeriu que assim que obtiver as respostas repasse aos vereadores e como quando fez o Requerimento, não tinha conhecimento da troca, a vereadora ressaltou que é importante repassar as informações referentes à atual realidade do município. Entre os questionamentos feitos ao Sr. Carlos Alberto, estão a situação dos moradores da Rua Bahia e previsão de solução, o relato de que as propostas de construção para realocação dessas famílias não deram certo, o questionamento pela solução da pavimentação da Travessa Macapá, situação da Rua Recife que sofre com alagamentos quando chove, previsão de retorno da operação tapa buracos, sendo que alguns como no bairro Belvedere necessitam de intervenção urgente, retorno também dos serviços de iluminação pública e extensão de rede, necessidade de melhorias no saneamento básico do bairro Nova Serrana, limpeza de bueiros e canaletas na Avenida Mariza de Souza Mendes e outras. Os vereadores relataram a situação do bairro Vale do Engenho, da necessidade de manutenção da Praça Santa Cruz, das passarelas, dos paralelepípedos no Centro, das erosões, das Estradas Rurais e pediram pela conclusão das obras no bairro São Francisco.
Diante dos questionamentos e ponderações, o Secretário de Obras expôs que a proposta inicial para as famílias da Rua Bahia seria construir no Serra Verde ou verificar vagas no Programa Minha Casa Minha Vida. Nesse sentido, após colocação de que para o Minha Casa Minha Vida a seleção é feita para todos que se cadastraram, Carlos Alberto informou que vai verificar melhor a situação. Quanto à questão da Rua Recife o Secretário afirmou que dentro de 45 dias acredita que é o prazo de solução e a da Travessa Macapá irá até o local, pois ainda não tomou conhecimento dessa demanda. A operação tapa buracos, segundo Carlos Alberto, será retomada na segunda-feira por toda a cidade e como um dos maiores problemas verificados desde que assumiu a secretaria, pretende dar mais atenção e solucionar o mais rápido possível. Em relação à iluminação pública, o Secretário afirmou que o serviço já foi retomado e contou que existe um sistema de GPS e rondas noturnas, em que os dados são durante a inspeção, enviados diretamente à empresa que presta os serviços. O Secretário disse também que diante da Emenda conquistada pelo vereador Rodrigo, os processos já estão todos encaminhados para que sejam realizadas as intervenções nos locais destinados a esse orçamento. Os questionamentos referentes às obras do São Francisco foram respondidos por Carlos Alberto que comunicou que a empreiteira está ativa e que a solução e o fim dos transtornos não demorará muito. Quanto aos bueiros, o Secretário acrescentou que são os de toda a cidade que precisam de limpeza, porém repassou que está analisando a viabilidade e como é o funcionamento de um projeto de instalação de cestas que já funciona em outras cidades, sugestão do vereador Rodrigo. Carlos Alberto agradeceu o convite dos vereadores e destacou a importância em debater as demandas.
Na Ordem do dia foram aprovados:
O Projeto de Lei nº 40/2018 (autoria do vereador José Irenildo Freires de Andrade) em primeira votação - que "Dispõe sobre a criação da semana de prevenção ao Diabetes nas escolas municipais, no âmbito do município de Ouro Branco.";
O Projeto de Resolução nº 03/2018 (autoria da mesa diretora composta pelos vereadores Carlos Roberto Pereira, Reinaldo Nolasco da Silva e Carlos Roberto Rodrigues) - que "DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";
O Requerimento nº 57/2018 (autoria da vereadora Nilma Aparecida Silva) - "... Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete documentação da obra da quadra do bairro Siderurgia, e pagamentos feitos em 2017 e 2018.";
O Requerimento nº 58/2018 (autoria do vereador Rodrigo Vieira Duarte) - "... Solicito da Prefeitura Municipal que me envie cópia das listas de espera para atendimento com Angiologista e Oftalmologista, com data de entrada de cada paciente, assim como o número de atendimentos feitos mensalmente... ";
O Requerimento nº 59/2018 (autoria do vereador Rodrigo Vieira Duarte) - "... Solicito da prefeitura uma relação com o número de aluguéis sociais realizados de janeiro de 2017 até a presente data, quais imobiliárias prestaram serviço de aluguel, e quais os valores dos aluguéis sociais concedidos pela prefeitura...";
O Requerimento nº 65/2018 (autoria do vereador Rodrigo Vieira Duarte) - "... Solicito da Prefeitura Municipal uma relação constando os recursos recebidos para construção da quadra poliesportiva escolar coberta, no bairro siderurgia, próximo ao Livremente. Solicito também que a relação contemple o total de recursos recebidos e o total gasto na obra, assim como um parecer que justifique a paralisação da obra;...";
O Requerimento nº 68/2018 (autoria do vereador Rodrigo Vieira Duarte) - "Solicito da Prefeitura Municipal relação com notas fiscais que comprovem medicamentos adquiridos em nosso município desde o inicio de 2015, até a última compra realizada pela gestão atual. Assim como uma relação que conste o número de munícipes contemplados com esses medicamentos em cada um dos anos. ";
O Requerimento nº 69/2018 (autoria do vereador José Irenildo Freires de Andrade) - "...Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja enviado a este gabinete copia do Contrato da empresa de Transporte São Judas , Valor do Contrato, rota e horário dos ônibus e quantidade de usuários, O bairro Tiradentes faz parte deste contrato?... ";
O Requerimento nº 70/2018 (autoria da vereadora Nilma Aparecida Silva) - "... Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado a este gabinete as denominações geográficas latitude e longetude das zonas rurais abaixo: Itatiaia, João Gote, Água limpa, Folha Larga, Marimbondo, Fundão, Cristais, Cristalino, Vieira, Geada e Cumbe.";
O Requerimento nº 71/2018 (autoria da vereadora Nilma Aparecida Silva) - " ... Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/05/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 70/2018 ...";
As Indicações nº 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112e 113/2018;
A Redação Final do Projeto de Resolução nº 01/2018 - que "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG - EXERCÍCIO DE 2015.";
Ao fim dos trabalhos Moção de Pesar nº 04/2018 (autoria do vereador Carlos Roberto Pereira) - " Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. José Fernandes de Menezes, pelo seu falecimento.".