Além das reivindicações por melhorias feitas na sessão dessa terça, vereadores falaram de demandas e aprovaram temas constantes na pauta do dia
A Reunião Ordinária da semana, conduzida pelo Presidente da Câmara, vereador Carlos Roberto Pereira (PSDB), aconteceu com a presença da equipe de dos pacientes da saúde mental que reivindicam melhorias como forma de prestar um melhor atendimento, com o pronunciamento dos vereadores a respeito desse e de outros assuntos, como a conquista das comunidades de Cristais, Olaria e Castiliano contra a transferência das turmas do 6º ao 9º ano e também com a votação dos temas em pauta e pronunciamento popular.
Em seu pronunciamento, o vereador Charles Silva Gomes (PMN) falou da conquista das Comunidades diante da manifestação para que não fossem transferidas as turmas do 6º ao 9º ano das escolas da zona rural. O vereador parabenizou os moradores e destacou que fizeram certo ao reivindicar seus direitos e mostrar ao governo que a decisão é da população. Ainda sobre o assunto, Charles destacou a necessidade de em primeiro lugar dialogar com os moradores e afirmou que seu gabinete sempre se pautará em apoiar esses movimentos. Quanto às reivindicações da saúde mental, o vereador ressaltou a importância dos serviços prestados, bem como a dedicação dos profissionais diante de uma demanda excessiva e de dificuldades estruturais. Em visita ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Charles disse ter presenciado falta de conservação, de limpeza, de equipamentos, precariedade e equipe insuficiente. O vereador sugeriu uma reunião entre governo e equipe técnica para que se encontre soluções, por melhorias e valorização dos funcionários que tanto se dedicam, e lembrou que Ouro Branco já foi referência na região. Destacando a falta de investimentos nessa área da saúde, Charles relatou que o ambiente que se encontra hoje não tem condições de prestar atendimentos com mais qualidade e chamou a atenção desse governo e dos próximos para que a saúde seja valorizada pela importância que tem. Como líder de seu partido, o vereador continuou seu pronunciamento falando das demandas dos correios, que necessita de mais efetivo, pois os munícipes passam por dificuldades e atrasos no recebimentos das correspondências e contou que já apresentou a demanda para a central de Belo Horizonte para que providências sejam tomadas. O último assunto tratado pelo vereador foi a questão da segurança no município, assunto que merece atenção e necessita de formas de atuar com políticas públicas no combate e na prevenção, tanto nas melhorias da iluminação, quanto no combate às drogas.
O vereador José Irenildo Freires de Andrade, Lan (PCdoB) também parabenizou os moradores das Comunidades Rurais pela conquista para que não sejam transferidas as turmas e que os alunos continuem estudando perto de casa. Lan relatou sua visita ao CAPS, dizendo que ficou chocado com a situação que encontrou, com a falta de mais profissionais e equipamentos danificados. O vereador disse ainda que os funcionários se desdobram para prestar um bom serviço mesmo com dificuldade e diante disso deixou o pedido ao governo que tenha mais atenção e cuidado com a saúde do município. Como presidente da Comissão de Direitos humanos, junto aos outros vereadores membros, Lan afirmou que irá solicitar reunião com o Prefeito Hélio Campos para levar a situação e cobrar soluções e deixou a todos que seu gabinete está de portas abertas em apoio aos servidores e usuários da saúde mental.
Também contando que visitou o CAPS, o vereador Rodrigo Vieira Duarte (PSD) disse que assina embaixo as colocações dos vereadores em relação às demandas da saúde mental e completou citando o mofo nas salas e os profissionais dando seu melhor mesmo diante das dificuldades, relatando ainda que presenciou uma servidora fazendo tarefas que vão além das suas. Diante disso Rodrigo deixou seu apoio aos anseios dos funcionários e usuários na busca por melhorias. O vereador comentou também que recebeu o munícipe Zerli que o pediu para cobrar do governo pela construção de rampas de acesso para cadeirantes, bem como a manutenção das que já existem. Finalizando, Rodrigo pediu atenção especial aos moradores do Morro do Gabriel que estão se sentindo abandonados, pois médicos vão fazer visitas e não tem data para retorno.
Destacando o exemplar atendimento da equipe da saúde mental, a vereadora Nilma Aparecida Silva (PT), lamentou a falta de atenção às esses profissionais e ao CAPS e pontuou ainda que diante do cenário de crise, falta de empregos e incidência de usuários de drogas, as demandas da saúde mental só aumentam e sobrecarregam a equipe. A vereadora contou que no dia em que foi visitar o CAPS era um dia chuvoso e pode perceber a quantidade de goteiras e vazamentos no local. Afirmando já ter pedido por mais funcionários por meio de Requerimento encaminhado ao Executivo, Nilma expôs que o CAPS precisa contar com espaço próprio adequado e estruturado para atender melhor seus pacientes. Em resposta ao Requerimento, a vereadora repassou que o Executivo informou que conhece a realidade desde a parte profissional até a estrutural e que já está em atuação por melhorias, como aquisição de equipamentos e solicitação de parceria pela reforma junto ao Governo do Estado. De acordo com as reivindicações que recebeu, Nilma explicou a situação de uma psicóloga que presta um atendimento de qualidade e solicitou a permanência da profissional, mesmo a vaga estando em risco devido ao processo seletivo em que outra passou. Essas trocas de servidores de cargo de confiança foi apontada pela vereadora como uma situação que merece atenção especial por ser na área da saúde, para que o serviço prestado tenha continuidade. Continuando seu pronunciamento como líder de seu partido, Nilma ressaltou ainda que a saúde mental hoje só funciona porque existe uma equipe empenhada prestando o serviço que deveria ser feito por duas equipes. Isso, segundo a vereadora, esse é um problema que precisa de solução devido à sobrecarga dos servidores e que toda a demanda do CAPS precisa ser resolvida, pois o problema só se arrasta e mesmo cobrando atitudes do governo as coisas não mudam. Ao finalizar sua fala, Nilma repassou a denúncia que recebeu de pacientes, familiares e funcionários da saúde em relação ao terapeuta ocupacional Sr. Jurandir, que tem tratado as pessoas de forma desrespeitosa.
O vereador Geraldo Pedro da Silva (PSD) também parabenizou as comunidades de Cristais, Olaria e Castiliano pela vitória, após as manifestações, junto aos vereadores contra a transferência das turmas da zona rural. Em relação aos problemas enfrentados pela saúde mental, Geraldo disse que os servidores estão crucificados, que o atendimento fica dificultado diante de tanta demanda e que é preciso uma reunião com o Executivo para encontrar soluções por melhorias. Diante disso se colocou a disposição para trabalhar para que essa demanda seja de fato resolvida.
Como líder do governo, o vereador Carlos Roberto Rodrigues, Roberto (PSDB) ressaltou a importância do trabalho dos vereadores em levar as demandas ao Executivo e explicou também que sua função como líder do governo é captar essas demandas e levar aos responsáveis para dialogar de debater as melhores formas de solucionar. De acordo com Roberto para o CAPS há uma proposta de reforma em andamento, já foram comprados alguns equipamentos e para dar início às obras informou que o projeto é de demolir a parte de trás do prédio para assim começar as ações por melhorias estruturais. Em relação à transferência das turmas do 6º ao 9º ano das comunidades rurais para a área urbana, o vereador disse também ter dialogado com o governo, levado as reivindicações, ressaltou a importância de debater o assunto com as comunidades e afirmou que a decisão de não transferir foi técnica e política. Sendo assim, agradeceu a todos e ao Prefeito Hélio Campos pela sensibilidade de tomar a decisão. Quanto às demandas dos correios com os atrasos, as filas e a falta de pessoal, Roberto relatou que já recebeu reclamações em seu gabinete, que já esteve com o Prefeito Hélio Campos e com o Deputado Federal Rodrigo de Castro intervindo por essa questão, porém ainda não houve definição. O vereador comunicou que todos os esforços estão sendo feitos para que essa demanda tenha solução.
O presidente da Câmara, vereador Carlinhos, agradeceu a equipe da saúde mental pelo empenho e carinho na prestação de um serviço de qualidade, mesmo diante das dificuldades que enfrenta e passou à segunda parte da reunião, com votação dos temas na pauta do dia.
Na Ordem do dia foram aprovados:
O Projeto de Lei nº21/2018 (autoria do Executivo) - que "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 193 DA LEI 1530/2005- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";
O Projeto de Lei nº 22/2018 (autoria do vereador Rodrigo Vieira Duarte) - que "DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA... Art. 1º. Fica denominada Herculano Sebastião Silva a via que se inicia próximo a residência do Sr. Vander Vitor da Silva, de número 230, e se estende por aproximadamente 200 metros, na Comunidade de Olaria, Zona Rural de Ouro Branco.";
O projeto de Lei nº 23/2018 (autoria da vereadora Nilma Aparecida Silva) - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM MÃO DE OBRA LOCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ".
No pronunciamento popular, Heloísa Neto fez um manifesto dos trabalhadores da saúde mental, agradeceu a colocação dos vereadores, disse que o serviço de saúde mental em Ouro Branco está morrendo, relatou um pouco da história e contou que os servidores da área pedem socorro, por ações eficientes e rápidas. Patrícia Dias de Castro se inscreveu para comentar sobre saúde na escola, se colocando em apoio ao manifesto da saúde mental, por dizer que é um serviço que realmente funciona com profissionais de extrema competência e dedicação em condições precárias de trabalho tanto para os trabalhadores quanto para os usuários. Evani Cristina Teixeira relatou a importância do CAPS para sua vida e para Ouro Branco, agradeceu a equipe, dizendo que os usuários precisam além da capacidade física, também da estrutural e contou sua trajetória como paciente, que escreve livros graças a saúde mental.