A Reunião Ordinária do dia 20 de fevereiro foi marcada pela apresentação de uma mensagem do Prefeito Hélio Campos, representado no Plenário pela Secretária de Governo, Branca de Castilha Souza Cunha e pelo Procurador do Executivo, Dr. Alex da Silva Alvarenga. Após a mensagem apresentada pelos representantes do Executivo, o Presidente da Câmara, vereador Carlos Roberto Pereira, Carlinhos (PSDB), falou de alguns assuntos e passou a palavra aos vereadores inscritos no pronunciamento e seguiu conduzindo a votação dos temas em pauta, em que foram aprovados Projetos, Requerimentos e Moções.
Logo no início da Reunião, a Secretária de Governo, Branca de Castilha, que foi ao Plenário representando o Executivo, comentou a mensagem do Prefeito Hélio Campos que transmite o resumo das atividades do Executivo no ano de 2017 e do desejo que 2018 seja um ano de mais investimentos para o município. Branca fez agradecimentos, entre eles aos vereadores pelas parcerias em 2017 e passou a palavra ao Procurador Dr. Alex, para que fosse lida a mensagem do Prefeito. Dr. Alex justificou a ausência do Prefeito que esteve cumprindo compromissos em Belo Horizonte, entre eles a entrega de uma ambulância para atender Ouro Branco. O Procurador também ressaltou que como o Executivo realizou muitas ações em 2017, a mensagem do Prefeito é um resumo dessas atividades e na sequência fez a leitura das palavras encaminhadas por Hélio Campos. Na mensagem foram apresentadas ações de cada área, bem como o desejo do Prefeito de fazer de 2018 um ano de investimentos. No texto foi exposto que 2017 foi um ano de muito trabalho, de organizar a casa, de economizar e quitar dívidas. Entre as realizações apresentadas na mensagem estão, limpeza, manutenção de vias, controle de erosões, aquisição de novo material escolar para a educação, bem como melhorias na qualidade do ensino, aquisição de equipamentos aos agentes da saúde, parceria para atendimento odontológico, recursos de Deputados para equipamentos e outras necessidades da saúde, instalação de academias ao ar livre, mais eventos de diversas modalidades esportivas, resgate do Festival da Batata e do Carnaval. Na mensagem Hélio relatou que muitas dessas ações aconteceram com recursos muitas vezes controlados, tendo em vista a situação econômica e o pagamento das dívidas da Prefeitura. Além disso, o Prefeito expôs ainda que está atuando para que Ouro Branco possa receber os recursos que estão parados no Governo do Estado e finalizou dizendo que o trabalho em conjunto do Executivo, Legislativo e população é importante para que os investimentos para Ouro Branco de fato aconteçam. Dr. Alex finalizou sua apresentação no Plenário da Câmara dizendo que 2017 foi um ano de muito trabalho, que o município enfrentou muitas dificuldades, porém todo o esforço se deu para que agora em 2018 possam ser colhidos os frutos e terminou agradecendo a todos.
O Presidente, vereador Carlinhos fez breves considerações a respeito de dois assuntos, um deles a ida a Belo Horizonte para receber a ambulância fruto de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Thiago Cota e fez seus agradecimentos ao Deputado pela parceria por Ouro Branco. O outro assunto comentado pelo vereador foi o agradecimento aos organizadores do Carnaval de Ouro Branco e também às polícias Militar e Civil pelo exemplar trabalho prestado no decorrer do evento, que recebeu muitos comentários positivos dos munícipes. Parabenizando a todos pelas apresentações e pela segurança, destacou que deseja que Ouro Branco tenha mais eventos assim, pelo fomento à cultura, lazer e turismo na cidade.
A vereadora Nilma Aparecida Silva (PT) comentou diversos assuntos em seu pronunciamento, referentes a algumas demandas do município. O primeiro assunto foi a visita ao Posto de Saúde do bairro Belvedere, junto ao vereador Lan, onde presenciaram que no local é realizado um trabalho diferente em relação às consultas. De acordo com Nilma, no Belvedere agora são liberadas vagas todos os dias por ordem de chegada e assim tem funcionado com qualidade, pois em outros bairros quando o munícipe fica sem vaga, por ser processo de prévio agendamento, procura atendimento no Hospital Raimundo Campos, sendo que os Postos de Saúde prestam serviço para desafogar as filas do Hospital. A vereadora disse ainda que agendará com os vereadores Rodrigo e Leandro para conversarem com os responsáveis sobre essa possibilidade no bairro Luzia Augusta, assim como já levaram a esse bairro e ao São Francisco. Para reforçar os pedidos ao Executivo pela solução de algumas demandas, Nilma disse que passarelas e lotes abandonados estão fazendo com que apareçam escorpiões e cobras com muita incidência em alguns bairros, pediu também pela operação tapa buracos, capina e limpeza urbana agradecendo a equipe do Executivo pelo início dos trabalhos. A vereadora falou também da Creche do bairro Belvedere que atenderá cerca de 100 alunos, informando que os pais que residem no bairro caso queiram transferir seus filhos que estão em outra creche, podem fazer a solicitação. Finalizando, falou do convênio com a ONG Recanto dos Animais, que espera que saia o convênio para a castração este ano, relatou que ouviu que ouro Branco não faz parte do consórcio da saúde e questionou a situação e lembrou da importância e do trabalho que vem realizando pelo retorno do Curso Preparatório da Prefeitura para a entrada nas universidades.
Iniciando o pronunciamento com o agradecimento pela limpeza e capina no bairro São Francisco, o vereador José Irenildo Freires de Andrade, Lan (PCdoB) ressaltou a importância da contribuição da população para manter o bairro limpo. O vereador agradeceu à equipe da saúde pelos trabalhos durante a campanha de vacinação da febre amarela, destacando a importância de imunizar a população e falou também da visita aos Postos de Saúde junto à vereadora Nilma. Diante do assunto comentou também a necessidade de algumas melhorias nos postos, principalmente no agendamento no bairro São Francisco, que muitos munícipes vão para a fila as 4 da manhã. Em relação às demandas do posto de saúde do bairro, Lan disse que as recebe e pontuou a necessidade de reunir com os responsáveis e encontrar meios de melhorar o atendimento.
Referente a alguns questionamentos, o vereador Leandro utilizou seu pronunciamento para comentar a respeito de três cargos a mais este ano na Câmara, assunto ao qual já está tomando as providências cabíveis. O vereador destacou que esses cargos geram aumento nos gastos com folha de pagamento, pontuou que é de conhecimento de todos que não estão colaborando em nada com o desenvolvimento dos serviços. Leandro afirmou que não é nada contra os funcionários, porém é por acreditar que o recurso destinado a esses salários poderia ser melhor aproveitado, assim como também é contrário à contratação da TV para as transmissões das reuniões da Câmara, outro recurso que poderia ser utilizado em outras ações do Legislativo.
O vereador Carlos Roberto Rodrigues, Roberto (PSDB) destacou que o trabalho realizado por todos os vereadores além de seus gabinetes, tem sido muito importante para ajudar a cidade, especialmente na busca de recursos que possibilitam atender algumas demandas mais urgentes da população e lembrou que este mês esteve na diretoria da Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte junto com Vereador Carlinhos, Reinaldo e o Prefeito Hélio Campos, para a assinatura do convênio do programa Minha Casa Minha Vida que beneficiará 176 famílias de Ouro Branco, serão 13 milhões de reais para a construção de onze prédios de quatro pavimentos ao lado da Av Padre Vicente, gerando mais de 60 postos de trabalho e fortalecendo a renda, a economia e o comércio local. Em relação a este assunto, o vereador comunicou que nas próximas reuniões irá repassando mais informações a medida que forem surgindo. Outra conquista para o município relatada por Roberto, foi a Emenda Parlamentar disponibilizada pelo Deputado Tiago Cota, uma ambulância de grande porte totalmente equipada para contribuir com um melhor atendimento. O vereador disse que nessa terça esteve junto aos vereadores Carlinhos, Reinaldo e ao Prefeito Hélio Campos para o momento da entrega da ambulância.
Na Ordem do dia foram aprovados:
O Projeto de Lei nº 03/2018 (autoria da vereadora Nilma Aparecida Silva) - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";
O Projeto de Lei nº 04/2018 (autoria da vereadora Nilma Aparecida Silva) - "FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O PROGRAMA “PET STOP” NA EXTENÇÃO DA AVENIDA MARIZA DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";
O Projeto de Lei nº 05/2018 (autoria do vereador José Irenildo Freires de Andrade) - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames psicológicos periódicos, para fins de verificação da aptidão de profissional que atue em berçários, creches, escolas maternais e similares da rede pública e privada (monitores, professores e demais funcionários) que tenham contato direto com os alunos no Município de Ouro Branco e da outras providências.";
O Projeto de Lei nº 06/2018 (autoria dos vereadores Charles Silva Gomes e Geraldo Pedro da Silva) - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE ESPECIFICA.";
O Requerimento nº 04/2018 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "Solicitamos novamente ao Executivo que apresente cronograma para a realização da extensão de rede elétrica nas áreas urbanas e rurais de Ouro Branco. Desde o meu primeiro mandato em 2013, estamos cobrando do executivo uma atuação nesse sentido. E para essa administração no dia 03 de fevereiro de 2017, realizamos o requerimento de n° 04/2017, para que fosse apresentado um cronograma para a realização da extensão de rede elétrica, mas até o momento não obtivemos nenhuma resposta.";
O Requerimento nº 05/2018 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "Solicitamos informações quanto ao Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI dos servidores do Município de Ouro Branco. Obtivemos a informação que o benefício que consiste no pagamento de 09 (nove) meses de "vale alimentação", que é oferecido ao servidor que aderisse o plano, não esta sendo efetuado pelo Executivo Municipal. Conforme a Lei nº. 2.218, o PAI entraria em vigor a partir da data da publicação da lei citada, sendo por tanto 16 outubro de 2017.
Nesse sentido, esperamos que a informação obtida esteja equivocada, caso contrário, aguardamos uma resposta quanto ao não pagamento do benefício."
O Requerimento nº 06/2018 - "Solicitamos ao Executivo que realize os esforços necessários para que as ruas não pavimentadas do bairro São Francisco sejam recuperadas. Esperamos também que seja chamada a atenção da empresa responsável pela obra de pavimentação para que cumpra com as suas obrigações contratuais. Se necessário que seja notificado à empresa pela má execução da função a que se destina o contrato de serviço. A situação que os moradores estão passando é lamentável, à trafegabilidade está impossibilitada devido as chuvas, e principalmente devido a paralisação da obra de pavimentação do bairro.";
As Indicações nº 284, 285 e 286/2017, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10/2018.