25/08/2026

19h

Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete

 

01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.

02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.

03 – LEITURA DA ATA.

04 – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

2.1 – VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 64/2026 (PL53/2026):  “QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2.2 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2026, QUE: “QUE AUTORIZA A DEVOLUÇÃO E SUBSEQUENTE BAIXA NO INVENTÁRIO GERAL DA CÂMARA DE OURO BRANCO/MG DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2.3 – PROJETO DE LEI Nº 105/2026, QUE: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA QUALIDADE DE VIDA E DA VALORIZAÇÃO DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2.4 – PROJETO DE LEI Nº 108/2026, QUE: “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA IDOSA, DESTINADA À PREVENÇÃO DE FRAUDES EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO E À PROMOÇÃO DA CONTRATAÇÃO CONSCIENTE DE SERVIÇOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.

2.5 – PROJETO DE LEI Nº 109/2026, QUE: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE DE CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2.6 – PROJETO DE LEI Nº 110/2026, QUE: “INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2.7 – PROJETO DE LEI Nº 112/2026, QUE: “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.802/2010 PARA PROIBIR A DIVULGAÇÃO DE AGENTES OPERADORES OU PLATAFORMAS DE APOSTAS E JOGOS DE AZAR NOS BENS QUE ESPECIFICA.”

2.8 – PROJETO DE LEI Nº 113/2026, QUE: “DÁ DENOMINAÇÃO À VIA QUE MENCIONA: RUA JURANDIR CASSIMIRO, NA COMUNIDADE DE CASTILIANO.”

2.9 – REQUERIMENTOS N°s 177,178,179,180,181,182,183 e 187 de 2026.

 

TRIBUNA LIVRE

PRONUNCIANDO

ENCERRAMENTO

 

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