07/07/2026

19h

Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete

 

01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.

02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.

03 – LEITURA DA ATA.

04 – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

2.1 – PROJETO DE LEI Nº 75/2026, QUE: “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E NOVA DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO CONDOMÍNIO OURO PARK EMPRESARIAL, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, ESTABELECE REGRAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E EMENDA” (Emenda 10, Ver. Nélison).

2.2 – PROJETO DE LEI Nº 85/2026, QUE: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E EMENDAS (Emenda 01, CLJRF), (Emenda 02, Ver. Nélison).”

2.3 – PROJETO DE LEI Nº 91/2026, QUE: “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE SEGURANÇA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2.4 – PROJETO DE LEI Nº 95/2026, QUE: “INSTITUI DIRETRIZES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MORAL E AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2.5 – REQUERIMENTOS N° 163 de 2026.

2.6– MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 50 DE 2026.

2.7 – MOÇÕES DE PESAR Nº 53 E 54 de 2026.

 

TRIBUNA LIVRE

PRONUNCIANDO

ENCERRAMENTO

 

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