26/05/2025

19h

Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete

 

01 - ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE

02 - LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO

03- LEITURA DAS ATAS

04- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

01 – PROJETO DE LEI Nº 36/2025, QUE “REPRISTINA O INCISO I DO ARTIGO 65 DE LEI MUNICIPAL 2.848, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

02 – PROJETO DE LEI Nº 48/2025, QUE “ACRESCENTA OS ARTS. 64 – A E 64 – B A LEI MUNICIPAL N. º 2.848 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG”. E RESPECTIVA EMENDA.

03 – PROJETO DE LEI Nº 60/2025, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.171/2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.

04 – PROJETO DE LEI N° 63/2025, QUE “DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E APOIO PSICOSSOCIAL ÀS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09/2024 QUE ‘DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (A TRAMITAÇÃO ESTÁ SUSPENSA DA ORDEM DO DIA PARA MELHOR ANÁLISE).

06 – REQUERIMENTOS Nos. 34, 35 e 36/2025.

 

07 – MOÇÃO DE PESAR N° 28/2025.

 

TRIBUNA LIVRE

GRANDE EXPEDIENTE 

ENCERRAMENTO DA REUNIÃO

 

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