05/05/2025
19h
Plenário da Câmara
Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete
01 - ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE
02 - LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO
03- LEITURA DAS ATAS
04- LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
01 – VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 03/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG.”
02 – VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 13/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, ESTEJAM AGUARDANDO ATO MÉDICO PARA RETIRADA DO FETO, MÃES DE NATIMORTOS E/OU ABORTOS ESPONTÂNEOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
03 - PROJETO DE LEI Nº 36/2025, QUE “REPRISTINA O INCISO I DO ARTIGO 65 DE LEI MUNICIPAL 2.848, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
04 - PROJETO DE LEI Nº 42/2025, QUE “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PALLADIUM IATE CLUB”.
05 - PROJETO DE LEI Nº 45/2025, QUE “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SPARTA TÊNIS CLUBE”.
06 - PROJETO DE LEI Nº 46/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS E SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES”.
07 - PROJETO DE LEI Nº 48/2025, QUE “ACRESCENTA OS ARTS. 64 – A E 64 – B A LEI MUNICIPAL N. º 2.848 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG”.
08 - PROJETO DE LEI Nº 54/2025, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.650/2022, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 2.793/2024, QUE “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (...) E DÁ OUTRAS
09 - REQUERIMENTOS Nos. 30 e 31/2025.
10 - MOÇÃO DE PESAR N° 22/2025.
TRIBUNA LIVRE
GRANDE EXPEDIENTE
ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
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