Na última Reunião Ordinária da Câmara Ouro Branco, apenas dois projetos de lei em pauta.
Mas, antes da votação dos projetos, foi entregue certificado à Associação Natividade em função de uma Moção de Aplausos e Congratulações concedida à entidade pelo vereador Nélison. Ao longo de sua trajetória, a Associação Natividade tem desenvolvido projetos que abrangem áreas essenciais para o desenvolvimento humano e social, como educação, cultura, geração de emprego e renda, e promoção da cidadania. Seus programas já beneficiaram centenas de famílias, oferecendo oportunidades de capacitação, inclusão social e melhoria da qualidade de vida. Dentre as conquistas da Associação Natividade, destaca-se sua atuação na promoção de oficinas de skate, realizadas no poliesportivo de Ouro Branco.
Ainda na reunião do dia 24/03, a presidente do Sindicatro dos Servidores Públicos Municipais, Kátia Stelamares, usou a tribuna durante o pronunciamento popular para falar sobre as negociações junto ao Executivo para o reajuste salarial e aumento do vale-alimentação da categoria. O projeto apresentado pelo Executivo traz o reajuste de 7,4% nos salários e o valor de R$820 de vale-alimentação.
Votações
O Projeto de Lei nº 012/2025, que dispõe sobre a proibição do uso de caixas de som e outros equipamentos de amplificação sonora, bem como a de equipamentos de som automotivo em vias, praças e demais espaços públicos do Município de Ouro Branco e dá outras providências, de autoria do vereador Neymar Meireles, foi rejeitado pelo plenário com cinco votos contrários - vereadores Branca, Bruna, Ivanildo, Nélison e Welton - após ter ficado sob pedido de vista solicitados pelas vereadoras Nilma e Bruna.
Já o Projeto de Lei nº 028/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal ao repasse de verba ao Instituto Trampolim, entidade privada sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ nº07.198.673/0001-08, durante o exercício financeiro de 2025, para a realização do projeto "Promovendo Cidadania", de autoria do Executivo, foi aprovado por todos os vereadores. O projeto também esteve sob pedido de vista, solicitado pelo vereador Neymar.
Durante as reuniões da Câmara também são votados Requerimentos dos Gabinetes ao Executivo sobre os mais diversos assuntos. E acontecem os pronunciamentos dos vereadores e dos munícipes inscritos, também sobre assuntos diversos.
Confira as sessões completas no YouTube da Câmara e a íntegra dos projetos aqui no site, na aba "Atividade Legislativa" > "Proposições".