A sessão do dia 3 de maio da Câmara Municipal de Ouro Branco não teve nenhum projeto de lei aprovado. O Projeto de Lei nº 37/2022, que dispõe sobre a autorização para a criação de escola agrícola municipal nas comunidades rurais do município de Ouro Branco, de autoria do vereador Leandro Souza, teve pedido de sobrestamento pela vereadora Nilma, aprovado em plenário, para que algumas dúvidas dos vereadores sejam esclarecidas, como o tipo de pedagogia que seria adotada nas escolas.

Já os Projetos de Lei nº 43/2022 – que denomina a Travessa Minas Gerais, localizada no bairro Nova Serrana, entrada pela av. Amazonas e saída pela rua Roraima – e nº 44/2022 – que denomina a Travessa Macapá, localizada no bairro Alto Chalé, saída e entrada pela Rua Macapá bairro Luzia Augusta – tiveram pedido de vista pelo vereador Leandro Souza.

Na mesma sessão foram aprovados os Requerimentos de nº 86, 87, 88, 90, 91 e 92/2022. O primeiro, de autoria da vereadora Valéria Lopes, requer do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, as seguintes informações sobre o Programa de Iluminação Pública - de 2021 em diante ou anteriores, mas em vigência; o segundo, de autoria da mesma vereadora, requer do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, informações sobre todos os programas aos quais o município de Ouro Branco se encontra vinculado, bem como cópia das atas de adesão aos mesmos; o terceiro, também da vereadora Valéria, requer do Executivo Municipal providências imediatas em relação à várias VPs - Vias de Pedestres (passarelas) de nossa cidade, que tem sofrido interferências por parte de particulares, como ocupação e fechamento, o que fere a legislação vigente; o de nº 90, de autoria do vereador Rodrigo Duarte, solicita da Prefeitura Municipal esclarecimentos concernentes às emendas parlamentares obtidas através das parcerias firmadas pelo empenho do seu gabinete, a saber, junto ao então senador Antônio Anastasia e Dep. federal Diego Andrade; o de nº 91, de autoria do vereador Neymar Meireles, solicita informações sobre o cumprimento da lei 13.722/2018, que obriga as escolas públicas e privadas, de educação infantil e básica, a se prepararem para atendimentos de primeiros socorros; e o de nº 92, de autoria do vereador Warley Pereira, solicita à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao seu gabinete contrato da empresa MCI Tecnologia e Serviços Ltda.

Também foi apresentada a Moção de Pesar nº 07/2022, pelo falecimento de Welington Gonçalves de Souza, de autoria do vereador Leandro Souza.

Falas dos vereadores

Ainda na sessão do dia 3 de maio, a primeira com a liberação do uso de máscaras depois de mais de dois anos de pandemia, os vereadores debateram sobre temas importantes para a cidade.

O líder do governo na Câmara, vereador Leandro Souza, deu a notícia que a Gerdau doou para o Município um terreno de 5 mil metros quadrados para construção de uma creche, nas proximidades do Lar Frederico Ozanam.  A obra atenderá a mais a cerca de 120 crianças do Jardim Panorama e bairros Serra e Luzia Augusta. A obra será fruto de emenda destinada por um deputado federal ao Município. A Prefeitura, também segundo o vereador, também deu entrada em um projeto para construção de mais uma Unidade Básica de Saúde, com intenção de desafogar a UBS Luzia Augusta. Sobre a UBS Luzia Augusta, o vereador Leandro Souza informou que será realizado um teste para que a distribuição de fichas para marcação de consultas seja iniciada a partir das 14h, evitando, assim, que munícipes formem fila durante a madrugada. A vereadora Valéria Lopes relatou que, em conversa com o secretário municipal de Saúde, foi informada que quem libera que o Município tenha mais equipes de saúde é o Governo Federal.

Outra questão abordada pelo líder do governo foi a questão das extensões de rede na cidade. Segundo ele a empresa contratada para prestação dos serviços já está atuando. A vereadora Valéria Lopes relatou que os problemas na iluminação pública persistem, cobrando, mais uma vez, que algo efetivo seja realizado.

O vereador Warley Pereira destacou o evento internacional de Mountain Bike ocorrido na cidade e apontou que Ouro Branco conta com atletas de ponta. O vereador lembrou da importância da valorização do esporte, cobrando a revitalização de quadras nos bairros. A vereadora Nilma Silva lembrou também da importância das praças dos bairros, como opção de lazer para as crianças, e destacou alguns pedidos do seu gabinete para que praças como a da Piratini, no bairro Siderurgia, sejam revitalizadas. Ainda sobre o evento internacional de Mountain Bike, a vereadora Valéria Lopes reclamou dos transtornos ocasionados pelo fechamento de algumas vias públicas para a realização das provas, alegando que a Prefeitura deveria ter informado melhor aos munícipes. “A implantação da Guarda Municipal terá papel importante na organização da cidade em eventos futuros”, lembrou o vereador Warley.

Em sua fala, o vereador Imar Vieira questionou o porquê de alguns Requerimentos pedindo redutores de velocidade terem sido atendidos, enquanto outros não. Também questionou a prioridade em se fazer esses redutores, enquanto muitas vias precisam de operação tapa-buracos, que estão causando prejuízos a veículos e até a possibilidade de acidentes.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Lan Andrade, relatou que, em conversa com a secretaria de Educação, foi informado da contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas municipais, fruto de uma lei oriunda de um projeto de lei de sua autoria juntamente com a vereadora Nilma Silva.