Foto: Arquivo Aagrifam
Na sessão de ontem, dia 9 de fevereiro, da Câmara Municipal, a Associação dos Agricultores Familiares de Ouro Branco (Aagrifam) foi declarada como de Utilidade Pública para o município, com a aprovação de Projeto de Lei de autoria da vereadora Nilma Aparecida Silva. Fundada em 2011, a Aagrifam é uma entidade referência em Minas Gerais, na comercialização e fornecimento de hortaliças, frutas, tubérculos, leguminosas, mel e quitandas, fruto do trabalho dos 105 associados, produtores e produtoras rurais, quitandeiras e suas famílias.
Segundo a autora do projeto, a iniciativa visa auxiliar o trabalho de excelência que a associação vem desempenhando, desenvolvendo técnicas de produção e manejo que melhoram a condição de vida dos produtores rurais, que conseguem assim ter maior produtividade e qualidade. O presidente da Câmara, vereador Leandro Marcelo Souza, reafirmou a importância do projeto: "um agricultor, na nossa cidade, emprega até 20 pessoas. Ou seja, são 20 famílias com sustento garantido através do campo", destacou.
Segundo Eustáquio Oliveira Lopes, membro da Aagrifam, a associação entrega produtos, em sua maioria, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para as Prefeituras de Ouro Branco, Conselheiro Lafaiete, e escolas Estaduais de Ouro Branco, Lafaiete, Queluzito, Santana dos Montes, Cristiano Otoni e Caranaíba. "Nossa missão é consolidar e fortalecer a Agricultura Familiar, promovendo o desenvolvimento local, sustentável e humano, apoiando e prestando serviços qualificados. Temos como valores, a excelência no atendimento, transparência, honestidade e respeito ao meio ambiente. É com muita honra que recebemos esse reconhecimento!", concluiu.
Outros Projetos de Lei aprovados
Na mesma sessão também foram aprovados os Projetos de Lei 05 e 06/2021. O primeiro trata da alteração da Lei 1861 (2011), que dispõe sobre a reestruturação orgânica e administrativa do Poder Executivo e da Lei 1867 (2011), que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Executivo Municipal.
O segundo, de autoria da vereadora Valéria de Melo Nunes Lopes, altera a redação da Lei 2086 (2015), determinando a obrigatoriedade de publicação em site eletrônico de informações de interesse público. "A intenção é facilitar o acesso a informações no site da Prefeitura, acrescentando informações que não constam, para que estejam disponíveis para quem quer que seja, em qualquer época", frisou a vereadora.
Líderes e Requerimentos
O vereador José Heleno de Souza "Dezinho" foi informado pelo prefeito Hélio Campos como líder do governo na Câmara. Já os vereadores José Irenildo Freires de Andrade "Lan" e Valéria de Melo Nunes Lopes foram informados pelos presidentes dos partidos como líderes do PSDB e PDT, respectivamente.
Muitos requerimentos, fruto do trabalho dos vereadores junto à população, foram aprovados na sessão de ontem. Dentre os temas: recapeamento de vias onde a operação tapa-buracos não é mais eficiente, ampliação do número de câmeras do Projeto Olho-Vivo, monitoramento da coleta de lixo em toda a cidade, troca das lâmpadas amarelas por LED na iluminação pública, demandas específicas da Rua Bartolomeu Bueno no bairro Bandeirantes e do bairro Serra Verde, parceria de estágio entre o Município e a UFMG para estudantes de Medicina, informações sobre a concessão da Copasa, criação de estacionamento na rotatória em frente à Policlínica, esclarecimentos sobre a prestação de serviços da empresa Flash junto ao Município, esclarecimentos sobre a permuta do prédio da Coopeed / espaço na Praça de Eventos, extensão de rede elétrica para algumas localidades, reativação do Conselho Municipal da Mulher, troca de iluminação da quadra do Belvedere, iluminação da pista de caminhada no Luzia Augusta sentido Ouro Preto, construção de quebra-molas em algumas localidades, otimização de informações no site da Prefeitura Municipal para atender à legislação vigente, e muro de arrimo na Rua Mariana (Metalúrgicos).
O vice-presidente da Câmara, vereador Neymar Magalhães Meireles, destacou a importância da iluminação pública para a segurança da cidade, pedindo a modernização das canais de atendimento da população. Já a vereadora Valéria de Melo Nunes Lopes ressaltou que a cidade, para atender melhor aos munícipes, precisa ter seu código de Obras discutido e revisto.
Moções de Pesar
Foi apresentada Moção de Pesar aos familiares de Sérgio Glória da Silva, de autoria dos vereadores Leandro Marcelo Souza e José Irenildo Freires de Andrade "Lan".