Vereadores também utilizaram o espaço de pronunciamentos para falar de obras e assuntos da semana. No dia 04 de outubro, a Câmara realizou Audiência Pública para tratar da proposta Orçamentária do município para 2019.
A Sessão Ordinária dessa terça-feira contou com o pronunciamento de vereadores, votação dos temas propostos do dia e pronunciamento popular.. No comando dos trabalhos, o Presidente da Câmara, vereador Carlos Roberto Pereira, Carlinhos (PSDB) deu seguimento à pauta da Reunião. No dia 04 de Outubro, última quinta-feira, o Legislativo realizou Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 61/2018 que "Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2019.".
Antes de passar aos pronunciamentos, o Presidente, vereador Carlinhos falou da reclamação que recebeu de um morador de Olaria em relação à iluminação, destacando que pelo alto índice de solicitação dos moradores de todos os bairros e comunidades, é necessário tomar atitude imediata com o consórcio CIMVALPI.
Na primeira parte, dos pronunciamentos de vereadores, o vereador Charles Silva Gomes (PMN) falou de diversos assuntos, entre eles iluminação, passarelas e obras. O vereador iniciou parabenizando a Câmara pela assinatura do convênio com o Tribunal de Justiça destacando a importância em agilizar os processos da Comarca de Ouro Branco. Esta semana o vereador contou que esteve em reunião com o Secretário de Obras, Carlos Alberto tratando diversos assuntos, um deles os problemas com iluminação pública e com o consórcio CIMVALPI, em que pediu agilidade por uma solução após a informação do Secretário de que o município iria deixar o consórcio. A questão das passarelas, Charles disse que levou ao Secretário como necessidade de dialogar com as associações, a dos paralelepípedos agradeceu e pediu por alguns locais que ainda precisam de manutenção. O vereador comentou ainda a situação do Vale do Engenho, explicando que os vereadores são favoráveis ao asfaltamento e afirmou que é mentira o que pessoas estão dizendo que sua posição por uma solução é contrária. Charles reafirmou que demandas como essa, leva ao Executivo os pedidos ressaltando que deve haver prioridade. Quanto ao bairro Amália Rodrigues já pediu também agilidade diante da informação que já iniciaram as obras. Charles tratou ainda de mais assuntos na reunião com o secretário de obras, em relação a finalização de obras, de solução por erosões, da operação tapa buracos e da necessidade de fazer a extensão de rede em alguns bairros e comunidades. Finalizando, o vereador falou da reunião sobre o novo programa de inclusão que será apresentado à Secretaria de Educação e pontuou que é preciso mais discussões nesse sentido por mais qualidade aos alunos e também agradeceu aos votos no Deputado Fred Costa.
Carlinhos falou que o Programa Câmara justiça veio como uma grande contribuição para a comunidade, falou também da necessidade da extensão de rede no João Gote e falou que a consultoria para fiscalizar a situação do Vale do Engenho, vai analisar junto à procuradoria da Câmara.
A vereadora Nilma Aparecida Silva (PT) contou que diante da situação do Vale do Engenho, após solicitação de moradores, os vereadores fizeram um Requerimento para investigação do asfaltamento do bairro, porém diante das informações do jurídico da Câmara, de que o Executivo já possui técnicos e uma consultoria com mais condições para uma investigação, achou por bem deixar ao Executivo que faça a investigação e resolva essa demanda. O fato de passar para a Prefeitura, segundo Nilma, é para que seja de fato encontrado o caminho legal de resolver o mais rápido possível essa situação e fazer o asfalto, pois os moradores não podem continuar enfrentando dificuldades. A vereadora destacou que o trabalho dos vereadores é sempre a favor da população e da solução das demandas. Outro assunto tratado pela vereadora foi a respeito de dois Requerimentos que fez, um de maio e outro de agosto, que até hoje não foram respondidos pelo Executivo, um deles é referente à solicitação de documentos da empresa que contrata a equipe de segurança do Executivo, após rumores de que a empresa já deu calotes em Ouro Branco, que há problemas com pagamento de vale transporte dos funcionários e atraso no pagamento. Diante disso, Nilma comunicou que fez outro requerimento, pois os funcionários merecem receber o que é de direito. Quanto à erosão na Avenida Marisa de Souza Mendes, a vereadora comentou que o Secretário de Obras já notificou a empresa para fazer alguns reparos que surgiram após a obra de contenção. Nilma pediu agilidade tendo em vista as chuvas de fim de ano, que podem causar problemas ainda maiores caso nada seja feito.
Em seu pronunciamento, o vereador Rodrigo Vieira Duarte (PSD) falou que moradores do bairro Alto Chalé solicitaram para diminuir um pouco o espaço da Praça para facilitar o trânsito no acesso a Ouro Preto, principalmente pelos horários de Pico. Rodrigo também agradeceu aos moradores do bairro Tiradentes, pela recepção e informou que em sua visita a maior reivindicação que recebeu foi em relação à lazer, que já encaminhou ao Executivo e espera que seja realizada. A necessidade de melhorias na iluminação pública é motivo de muita procura por parte da população e o vereador pediu novamente por agilidade na solução das demandas.
O vereador José Irenildo Freires de Andrade (PCdoB) também falou da informação de algumas pessoas de que havia passado um projeto na Câmara de asfaltamento do Vale do Engenho e que vereadores foram contrários, explicando que não passou nenhum projeto desse assunto e que se tivesse entrado na pauta, com certeza votaria favorável, destacando que todo projeto que é a favor da população tem todo seu apoio. Diante do assunto, o vereador deu o exemplo de seu voto favorável ao asfaltamento da Rodovia da Batata, que muito ajudou moradores de Castiliano e Geada. Lan convidou a todos para a Festa de Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco, no dia 12 a partir das 09 horas e finalizou agradecendo pelos votos ao Deputado Federal Wadson Ribeiro.
Afirmando que se dependesse dos vereadores, as ruas do bairro Vale do Engenho já estariam asfaltadas há anos, pelo empenho de cada um diante da demanda, o vereador Carlos Roberto Rodrigues, Roberto (PSDB) se desculpou por não poder comparecer à reunião do Executivo com os moradores, porém se inteirou do assunto e afirmou que o que foi acordado com o Prefeito Hélio Campos espera que seja cumprido e que a melhor saída realmente é que o Executivo investigue o que aconteceu em relação ao assunto no mandato passado. Roberto comentou que não tem dúvida de que quando o Prefeito se comprometeu, é com base em um relatório que a Prefeitura já fez e afirmou que os vereadores tem trabalhado para que de fato o problema seja resolvido. Diante da situação do bairro Amália Rodrigues, o vereador lembrou que em 2017 houve o compromisso de pavimentação e agora está acontecendo e outras decisões por outras demandas também estão em andamento, entre elas, a escolha por pavimentação de asfalto na Rua João Catarina que espera que o início seja em breve. Roberto falou ainda que sabe que o problema com a falta de repasse do Estado ao município muito tem prejudicado algumas ações do governo e que a falta desse recurso justifica o atraso de alguns compromissos do Executivo. O vereador finalizou afirmando que como líder de governo não vai deixar de lutar para que aconteçam as melhorias que Ouro Branco precisa.
O vereador Leandro Marcelo Souza (PSD) também falou da situação do Vale do Engenho, dizendo que o procurador do Executivo, Dr. Alex da Silva Alvarenga explicou que não há empecilho em realizar a obra e que o Prefeito Hélio Campos se comprometeu em iniciar em breve o asfaltamento. Após explicar o que foi acordado na reunião, Leandro falou que não acredita que o Prefeito vai recuar no compromisso. O vereador afirmou ainda que a falta de solução a esse caso não é culpa do Legislativo.
Na Ordem do dia, foram aprovados:
O Projeto de Resolução nº 12/2018 (autoria do vereador José Irenildo Freires de Andrade) - "CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO. Art. 1º- Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Célio Raimundo Alves.";
As Indicações nº 180, 181, 182, 183, 184, 186, 187, 188 e 189/2018;
O Requerimento nº 126/2018 (autoria da vereadora Nilma Aparecida Silva) - "... Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma cópia do contrato de prestação de serviços da empresa W.G as medições que foram pagas, acompanhado dos relatórios e das notas fiscais...";
O Requerimento nº 127/2018 (autoria da vereadora Nilma Aparecida Silva) - "Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/10/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 126.".
No Pronunciamento Popular, Fernanda de Lima M. Moraes, voltou a falar de autismo, fez algumas correções da sua fala na Reunião do dia 25 de setembro, relatou os desafios enfrentados por mães de autistas, falou da necessidade de mais atenção e cuidado, do suporte da sociedade, das escolas no atendimento à essas crianças, da necessidade de mais inclusão no município e pediu apoio aos vereadores.
O munícipe Paulo César da Silva leu uma mensagem pelo falecimento de seu avô, em homenagem ao dia do idoso.