Contratos Ativos

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Situação: Ativo

Contrato Nº: 041/2026

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 005/2026

Situação: Ativo

Objeto: O objeto deste contrato é a prestação emergencial de serviços contínuos de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das dependências da Câmara Municipal de Ouro Branco e do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, conforme o Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA.

Vigência: 18/09/2026 à 18/03/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Cape Incorporadora de Serviços Ltda

CPF/CNPJ: 15.312.517/0001-93

Valor: R$ 92.248,20

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 040/2026

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 011/2026

Situação: Ativo

Objeto: O objeto do presente instrumento é a “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco e do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC”, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: 25/09/2026 à 25/09/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: ZK Conservação e Serviços de Limpeza Ltda.

CPF/CNPJ: 40.631.598/0001-31

Valor: R$ 360.000,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 039/2026

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 014/2026

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para atender as necessidades do CAC e da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, conforme Termo de Referência

Vigência: 03/09/2026 à 02/09/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: ESPAÇO A MOVEIS LTDA

CPF/CNPJ: 34.329.066/0001-41

Valor: R$ 2.764,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 038/2026

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 014/2026

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para atender as necessidades do CAC e da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, conforme Termo de Referência

Vigência: 03/09/2026 à 02/09/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: MB COMERCIAL LTDA

CPF/CNPJ: 41.814.450/0001-03

Valor: R$ 4.369,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 037/2026

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 014/2026

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para atender as necessidades do CAC e da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, conforme Termo de Referência

Vigência: 03/09/2026 à 02/09/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA

CPF/CNPJ: 00.478.911/0001-29

Valor: R$ 3.052,71

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 036/2026

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 014/2026

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para atender as necessidades do CAC e da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, conforme Termo de Referência

Vigência: 03/09/2026 à 02/09/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: CONCEITO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA

CPF/CNPJ: 62.844.009/0001-36

Valor: R$ 2.744,61

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 035/2026

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 014/2026

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para atender as necessidades do CAC e da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, conforme Termo de Referência

Vigência: 03/09/2026 à 02/09/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: LR PRETAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

CPF/CNPJ: 50.951.470/0001-09

Valor: R$ 460,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 034/2026

Processo Licitatório: Credenciamento Nº: 001/2025

Situação: Ativo

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino interessadas em convênio, com objetivo de promover descontos para os agentes públicos da Câmara Municipal de Ouro Branco e seus dependentes.

Vigência: 02/09/2026 à 01/09/2031

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: INSTITUTO CONESUL DE EDUCAÇÃO LTDA - INCEL

CPF/CNPJ: 17.895.596/0001-38

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 033/2026

Processo Licitatório: Credenciamento Nº: 001/2024

Situação: Ativo

Objeto: Credenciamento e contratação de empresas fornecedoras de produtos farmacêuticos, combustíveis, serviços odontológicos, clubes recreativos e planos de saúde, para aquisição/contratação - com desconto de seus produtos/serviços - pelos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco, com quitação consignada na folha de pagamento.

Vigência: 03/09/2026 à 02/09/2031

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Centro de Odontologia Integrada Sociedade Simples LTDA

CPF/CNPJ: 10.662.952/0001-24

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 032/2026

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 010/2026

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição de computadores (desktops) e notebooks destinados à ampliação, modernização e padronização do parque tecnológico desta Casa Legislativa.

Vigência: 13/08/2026 à 12/08/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: SYSTEM NETWORKS LTDA - ME

CPF/CNPJ: 05.377.777/0001-93

Valor: R$ 85.000,00

Íntegra do contrato e seus aditivos