Contratos Ativos

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Situação: Ativo

Contrato Nº: 019/2026

Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 013/2026

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Veicular, para os carros oficiais da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

Vigência: 03/07/2026 à 02/07/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CPF/CNPJ: 61.074.175/0001-38

Valor: R$ 3.409,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 018/2026

Processo Licitatório: Credenciamento Nº: 001/2026

Situação: Ativo

Objeto: Credenciamento de agências de viagens, turismo e companhias aéreas, para prestação de serviços relacionados à aquisição de passagens aéreas nacionais, incluindo cotação, reserva, emissão, envio, transferência, endosso, marcação, remarcação e reembolso, conforme demandas da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 15/06/2026 à 14/06/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: OURO MILHAS AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA

CPF/CNPJ: 54.351.142/0001-22

Valor: R$ 60.000,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 017/2026

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 005/2026

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza de vidros e superfícies envidraçadas (internas e externas) existentes nas dependências da sede da Câmara Municipal e do CAC.

Vigência: 21/05/2026 à 20/05/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: BR CASTRO LTDA

CPF/CNPJ: 50.563.364/0001-58

Valor: R$ 16.498,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 016/2026

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 008/2026

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia
Móvel Pessoal (SMP), em plano corporativo pós-pago, para fornecimento de
03 (três) linhas móveis com chips, destinadas ao uso institucional da Câmara
Municipal de Ouro Branco/MG, de acordo com a especificações contidas no
Termo de Referência.

Vigência: 28/04/2026 à 27/04/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: VOXCITY TECNOLOGIA LTDA

CPF/CNPJ: 19.813.396/0001-14

Valor: R$ 716,40

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Contrato Nº: 015/2026

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 007/2026

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição de medalha personalizada em placa de afiliado, para atender às
necessidades da Câmara, de acordo com a especificações contidas no Termo
de Referência.

Vigência: 27/04/2026 à 24/10/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: METAL GRAPH GRAVAÇÕES EM METAIS

CPF/CNPJ: 05.633.047/0001-06

Valor: R$ 2.520,00

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Contrato Nº: 014/2026

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 004/2026

Situação: Ativo

Objeto: Pregão Eletrônico para a aquisição de cadeira de cozinha em madeira maciça sem estofado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

Vigência: 27/04/2026 à 24/10/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: RECHE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E COMÉRCIO EM GERAL LTDA

CPF/CNPJ: 53.600.991/0001-00

Valor: R$ 2.310,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 013/2026

Processo Licitatório: Credenciamento Nº: 001/2026

Situação: Ativo

Objeto: Credenciamento de agências de viagens, turismo e companhias aéreas, para prestação de serviços relacionados à aquisição de passagens aéreas nacionais, incluindo cotação, reserva, emissão, envio, transferência, endosso, marcação, remarcação e reembolso, conforme demandas da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 27/04/2026 à 26/04/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES - MEI

CPF/CNPJ: 60.768.781/0001-90

Valor: R$ 12.000,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 012/2026

Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 005/2026

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos de impressão de revistas, para atender às necessidades da Câmara, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

Vigência: 01/04/2026 à 28/09/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Gaia Editora Gráfica LTDA

CPF/CNPJ: 12.512.322/0001-07

Valor: R$ 5.840,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 010/2026

Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 003/2026

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição de Pastas e Envelopes personalizados, para atender às necessidades da Câmara, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

Vigência: 23/03/2026 à 19/09/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: EMBRACOM LTDA

CPF/CNPJ: 47.156.456/0001-09

Valor: R$ 3.322,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 009/2026

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 001/2026

Situação: Ativo

Objeto: Locação de loja para ampliação do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão).

Vigência: 16/02/2026 à 15/04/2029

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: LUCIANO MARCIANO ROCHA

CPF/CNPJ: 448.302.706-91

Valor: R$ 4.886,21

Íntegra do contrato e seus aditivos