Processo Licitatório: Dispensa Nº: 014/2025
Situação: Ativo
Objeto: Contratação do banco Brasil S.A. para emissão e administração de cartão de pagamento para utilização como meio de pagamento nas aquisições de bens e serviços em regime de adiantamento financeiro, conforme projeto de resolução nº 002/2025, da Câmara Municipal de Ouro Branco.
Vigência: 21/05/2025 à 20/05/2027
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: BANCO DO BRASIL S.A.
CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91
Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 005/2025
Situação: Ativo
Objeto: Processo administrativo de inexigibilidade instaurado para a contratação de Sociedade de Advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria Jurídicas De Serviços Advocatícios na Área de Direito Público Municipal, para prestar Consultoria Técnica Especializada no Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Municipais, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco.
Vigência: 07/05/2025 à 06/05/2027
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: Sociedade de Advogados Arthur Guerra e Advogados Associados
CPF/CNPJ: 14.352.422/0001-30
Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 001/2025
Situação: Ativo
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicação em Jornal diário de grande circulação dos extratos de licitação, conforme a exigência constante no §1º do artigo 54 da Lei 14.133/2021, para atender às necessidades da Câmara, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.
Vigência: 21/02/2025 à 20/02/2027
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: Jornal Panorama LTDA
CPF/CNPJ: 08.560.398/0001-22
Valor: R$ 14.580,00
Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 002/2025
Situação: Ativo
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos para atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência, que é integrante do presente instrumento, notadamente:
Vigência: 25/01/2025 à 24/01/2027
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: Juliano Calazans Sociedade Individual de Advocacia
CPF/CNPJ: 35.338.475/0001-77
Processo Licitatório: Dispensa Nº: 014/2024
Situação: Ativo
Objeto: Contratação de Serviços de alarme , monitoramento e vigilância por meio de Câmeras e manutenção das mesmas.
Vigência: 01/08/2024 à 31/07/2026
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: PROTEKTO SEGURANÇA LTDA
CPF/CNPJ: 38.213.230/0001-01
Processo Licitatório: Dispensa Nº: 010/2024
Situação: Ativo
Objeto: Contratação de serviço de acesso à Internet via cabo através de fibra óptica destinado a Câmara Municipal de Ouro Branco e ao CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão) de Ouro Branco, com velocidade de 50 Megabytes em cada instituição na modalidade "LINK Dedicado com IP Fixo".
Vigência: 05/07/2024 à 04/07/2026
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: BSB TIC SOLUÇÕES LTDA
CPF/CNPJ: 04.202.019/0001-71
Valor: R$ 13.543,92
Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 003/2024
Situação: Ativo
Objeto: Locação do imóvel localizado na rua Maria Silvéria, n°36/34, loja 02, centro, nesta cidade.
Vigência: 16/04/2024 à 15/04/2027
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: LUCIANO MARCIANO ROCHA
CPF/CNPJ: 448.302.706-91
Valor: R$ 4.500,00
Processo Licitatório: Dispensa Nº: 004/2024
Situação: Ativo
Objeto: Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em botijão de 13 kg para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco.
Vigência: 15/02/2024 à 14/02/2027
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: D'AVILA E BARTHOLOMEU LTDA
CPF/CNPJ: 00.419.760/0002-19
Processo Licitatório: Dispensa Nº: 003/2024
Situação: Ativo
Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral para a Câmara Municipal de Ouro Branco.
Vigência: 15/02/2024 à 14/02/2027
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: THAIS BATISTA SANTANA PINHEIRO
CPF/CNPJ: 14.101.776/0001-02
Processo Licitatório: Dispensa Nº: 001/2024
Situação: Ativo
Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento por sistema informatizado (gasolina comum).
Vigência: 22/01/2024 à 22/01/2027
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: Link Card Administradora de Benefícios
CPF/CNPJ: 12.039.966/0001-11
Valor: R$ 45.355,46