Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 022/2025
Situação: Ativo
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de piso vinílico lvt 3,0mm no plenário da Câmara Municipal de Ouro Branco, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.
Vigência: 05/09/2025 à 04/03/2026
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: VANESSA RODRIGUES DE SOUSA
CPF/CNPJ: 36.804.208/0001-00
Valor: R$ 17.799,99
Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 007/2025
Situação: Ativo
Objeto: Contratação de SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município.
Vigência: 10/07/2025 à 10/01/2031
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: LEIS LTDA
CPF/CNPJ: 03.725.725/0001-35
Valor: R$ 91.976,00
Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 016/2025
Situação: Ativo
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de PABX em nuvem, baseado em protocolo SIP, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, com fornecimento de equipamentos (telefones SIP) e materiais necessários para implantação e manutenção dos serviços, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.
Vigência: 03/06/2025 à 02/06/2026
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: MORE IT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TELECOM LTDA.
CPF/CNPJ: 31.943.695/0001-79
Valor: R$ 21.800,00
Processo Licitatório: Dispensa Nº: 014/2025
Situação: Ativo
Objeto: Contratação do banco Brasil S.A. para emissão e administração de cartão de pagamento para utilização como meio de pagamento nas aquisições de bens e serviços em regime de adiantamento financeiro, conforme projeto de resolução nº 002/2025, da Câmara Municipal de Ouro Branco.
Vigência: 21/05/2025 à 20/05/2026
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: BANCO DO BRASIL S.A.
CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91
Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 005/2025
Situação: Ativo
Objeto: Processo administrativo de inexigibilidade instaurado para a contratação de Sociedade de Advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria Jurídicas De Serviços Advocatícios na Área de Direito Público Municipal, para prestar Consultoria Técnica Especializada no Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Municipais, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco.
Vigência: 07/05/2025 à 06/05/2026
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: Sociedade de Advogados Arthur Guerra e Advogados Associados
CPF/CNPJ: 14.352.422/0001-30
Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 011/2025
Situação: Ativo
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de dedetização, desratização e controle de pragas urbanas gerais, incluindo controle de pombos e morcegos no prédio da Câmara Municipal de Ouro Branco e no prédio do CAC, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.
Vigência: 16/04/2025 à 15/04/2026
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA
CPF/CNPJ: 33.614.013/0001-00
Valor: R$ 2.150,00
Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 001/2025
Situação: Ativo
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicação em Jornal diário de grande circulação dos extratos de licitação, conforme a exigência constante no §1º do artigo 54 da Lei 14.133/2021, para atender às necessidades da Câmara, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.
Vigência: 21/02/2025 à 20/02/2027
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: Jornal Panorama LTDA
CPF/CNPJ: 08.560.398/0001-22
Valor: R$ 14.580,00
Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 002/2025
Situação: Ativo
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos para atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência, que é integrante do presente instrumento, notadamente:
Vigência: 25/01/2025 à 24/01/2027
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: Juliano Calazans Sociedade Individual de Advocacia
CPF/CNPJ: 35.338.475/0001-77
Processo Licitatório: Dispensa Nº: 014/2024
Situação: Ativo
Objeto: Contratação de Serviços de alarme , monitoramento e vigilância por meio de Câmeras e manutenção das mesmas.
Vigência: 01/08/2024 à 31/07/2026
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: PROTEKTO SEGURANÇA LTDA
CPF/CNPJ: 38.213.230/0001-01
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 011/2024
Situação: Ativo
Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para para eventuais aquisições futuras de produtos de panificação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Vigência: 27/12/2024 à 03/03/2026
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: THAIS BATISTA SANTANA PINHEIRO
CPF/CNPJ: 14.101.776/0001-02