Contratos

Nesta seção você encontra informações detalhadas sobre os contratos celebrados pela Câmara Municipal de Ouro Branco.

Aqui estão divulgados os contratos celebrados a partir de 25 de Abril de 2016.

Contrato Nº: 010/2024

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 001/2024

Situação: Concluído

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria Jurídica relativa à
aplicação da Lei nº 14.133/21, a Nova Lei de Licitações, para atender às necessidades
da Câmara Municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Vigência: 23/01/2024 à 31/12/2024

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Juliano Calazans Sociedade Individual de Advocacia

CPF/CNPJ: 35.338.475/0001-77

Valor: R$ 44.400,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 009/2024

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 005/2024

Situação: Concluído

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s), visando a formalização de Atas de registros de preços, para eventuais aquisições futuras de materiais de papelaria e escritório para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 25/10/2024 à 24/10/2025

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CPF/CNPJ: 31.486.195/0001-55

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 004/2024

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 004/2024

Situação: Concluído

Objeto: Contratação de empresa instituto Plenum Brasil para capacitação de agentes públicos dessa casa legislativa nos cursos completo contratos Administrativo de gestores e fiscais de contrato.

Vigência: 16/04/2024 à 21/04/2024

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Plenum gestão Ltda

CPF/CNPJ: 41.209.777/0001-48

Valor: R$ 11.120,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 036/2023

Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº: 013/2022

Situação: Concluído

Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de produto de panificação para a Câmara Municipal de Ouro Branco, conforme quantitativos e especificações em anexo

Vigência: 19/10/2023 à 31/12/2023

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: THAIS BATISTA SANTANA PINHEIRO

CPF/CNPJ: 14.101.776/0001-02

Valor: R$ 90.432,18

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 030/2023

Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº: 012/2022

Situação: Concluído

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS , para eventual fornecimento parcelado de combustível para a frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG.

Vigência: 03/10/2023 à 02/01/2024

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: R A COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA

CPF/CNPJ: 35.119.499/0001-35

Valor: R$ 27.750,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 021/2023

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 019/2023

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de software de ponto eletrônico biométrico.

Vigência: 29/06/2023 à 28/06/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: A J N Controle de Ponto de Acesso Ltda

CPF/CNPJ: 41.180.693/0001-29

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 018/2023

Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº: 006/2023

Situação: Concluído

Objeto: Seleção de empresa para a aquisição de veículo automotor destinado a atender os serviços da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG

Vigência: 22/05/2023 à 20/08/2023

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Auto Lafaiete Ltda

CPF/CNPJ: 19.718.816/0001-83

Valor: R$ 149.700,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 017/2023

Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº: 003/2023

Situação: Ativo

Objeto: Seleção de empresa de televisão para a realização de serviços de veiculação, em canal aberto de TV, das sessões ordinárias, e, eventualmente, das reuniões preparatórias, extraordinárias, especiais, solenes, e ainda, palestras, audiências públicas e demais reuniões pertinentes da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 25/04/2023 à 24/04/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Fundação Radio e TV Lafaiete Educativa e Cultural

CPF/CNPJ: 03.536.328/0001-15

Valor: R$ 264.000,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 013/2023

Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº: 001/2023

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de captação, edição e transmissão de sinais de áudio e vídeo pela internet e em tempo real (live - ao vivo), de reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e/ou outros eventos de relevância municipal, em atendimento à Câmara Municipal de Ouro Branco, conforme descrito no Termo de Referência – ANEXO I deste edital.

Vigência: 14/03/2023 à 14/03/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Zaza Video Comunicação

CPF/CNPJ: 247.151.316-68

Valor: R$ 192.500,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 034/2022

Processo Licitatório: Pregão Presencial Nº: 011/2022

Situação: Concluído

Objeto: Seleção de empresa para a aquisição de veículo automotor destinado a atender os serviços da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, conforme quantitativos e especificações da contratada.

Vigência: 23/08/2022 à 23/11/2022

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: GLOBO VEÍCULOS LTDA

CPF/CNPJ: 18.374.587/0001-64

Valor: R$ 159.900,00

Íntegra do contrato e seus aditivos