Contratos

Nesta seção você encontra informações detalhadas sobre os contratos celebrados pela Câmara Municipal de Ouro Branco.

Aqui estão divulgados os contratos celebrados a partir de 25 de Abril de 2016.

Contrato Nº: 014/2025

Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 011/2025

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de dedetização, desratização e controle de pragas urbanas gerais, incluindo controle de pombos e morcegos no prédio da Câmara Municipal de Ouro Branco e no prédio do CAC, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

Vigência: 16/04/2025 à 15/04/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA

CPF/CNPJ: 33.614.013/0001-00

Valor: R$ 2.150,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 010/2025

Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 001/2025

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicação em Jornal diário de grande circulação dos extratos de licitação, conforme a exigência constante no §1º do artigo 54 da Lei 14.133/2021, para atender às necessidades da Câmara, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

Vigência: 21/02/2025 à 20/02/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Jornal Panorama LTDA

CPF/CNPJ: 08.560.398/0001-22

Valor: R$ 14.580,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 006/2025

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 002/2025

Situação: Concluído

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos para atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência, que é integrante do presente instrumento, notadamente:

Vigência: 24/01/2025 à 23/01/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Juliano Calazans Sociedade Individual de Advocacia

CPF/CNPJ: 35.338.475/0001-77

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 046/2024

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 006/2024

Situação: Concluído

Objeto: O objeto da presente licitação e contratação de serviços de buffet e cerimonial para o evento de Honrarias e sessão de posse dos vereadores da legislatura 2025/2028 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos .

Vigência: 11/12/2024 à 10/01/2025

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: FLAVIO HENRIQUE DE MELLO EPP

CPF/CNPJ: 03.624.856/0001-26

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 044/2024

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 009/2024

Situação: Concluído

Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de 3 shows para o Evento de Honrarias da Câmara Municipal de Ouro Branco do ano de 2024, a se realizar na quadra do Clube Palladium no horário de 19:00 às 00:00.de conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Vigência: 11/12/2024 à 10/01/2025

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: LR PRETAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

CPF/CNPJ: 50.951.470/0001-09

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 043/2024

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 009/2024

Situação: Concluído

Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de 3 shows para o Evento de Honrarias da Câmara Municipal de Ouro Branco do ano de 2024, a se realizar na quadra do Clube Palladium no horário de 19:00 às 00:00.de conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Vigência: 09/12/2024 à 08/01/2025

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: MADU CAMPOS PRODUÇOES LTDA

CPF/CNPJ: 36.258.140/0001-01

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 042/2024

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 008/2024

Situação: Concluído

Objeto: O Objeto da presente licitação é Contratação de serviços de som, iluminação e estrutura de palco para evento de Honrarias da Câmara Municipal de Ouro Branco conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Vigência: 06/12/2024 à 05/01/2025

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: ALEX WILLIAN GONÇALVES DA SILVA ME

CPF/CNPJ: 07.907.477/0001-02

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 041/2024

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 006/2024

Situação: Concluído

Objeto: O objeto da presente licitação e contratação de serviços de buffet e cerimonial para o evento de Honrarias e sessão de posse dos vereadores da legislatura 2025/2028 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos .

Vigência: 10/12/2024 à 09/01/2025

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: EMPORIO EVENTUALL LTDA

CPF/CNPJ: 49.286.066/0001-89

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 040/2024

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 006/2024

Situação: Concluído

Objeto: O objeto da presente licitação e contratação de serviços de buffet e cerimonial para o evento de Honrarias e sessão de posse dos vereadores da legislatura 2025/2028 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos .

Vigência: 09/12/2024 à 08/01/2025

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: ROMULO ALBERTO BUFFET LTDA

CPF/CNPJ: 21.156.437/0001-99

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 039/2024

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 018/2024

Situação: Concluído

Objeto: Locação de banheiros químicos, climatizadores e geradores para atender às necessidades da Câmara, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.

Vigência: 29/11/2024 à 28/01/2025

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: ITAMAR MARTINS DA SILVA – ME

CPF/CNPJ: 27.650.504/0001-03

Íntegra do contrato e seus aditivos