Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 013/2025
Situação: Ativo
Objeto: Aquisição de licença de software VALID para coleta de dados para o posto de emissão de RG.
Vigência: 10/09/2025 à 09/09/2026
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: VALID SOLUÇÕES S.A.
CPF/CNPJ: 33.113.309/0001-47
Valor: R$ 7.500,00
Processo Licitatório: Credenciamento Nº: 001/2024
Situação: Ativo
Objeto: Credenciamento e contratação de empresas fornecedoras de produtos farmacêuticos, combustíveis, serviços odontológicos, clubes recreativos e planos de saúde, para aquisição/contratação - com desconto de seus produtos/serviços - pelos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ouro Branco, com quitação consignada na folha de pagamento.
Vigência: 04/09/2025 à 03/09/2030
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: PREVIDENT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/A
CPF/CNPJ: 56.269.913/0001-62
Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 022/2025
Situação: Ativo
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de piso vinílico lvt 3,0mm no plenário da Câmara Municipal de Ouro Branco, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.
Vigência: 05/09/2025 à 04/03/2026
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: VANESSA RODRIGUES DE SOUSA
CPF/CNPJ: 36.804.208/0001-00
Valor: R$ 17.799,99
Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 007/2025
Situação: Ativo
Objeto: Contratação de SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município.
Vigência: 10/07/2025 à 10/01/2031
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: LEIS LTDA
CPF/CNPJ: 03.725.725/0001-35
Valor: R$ 91.976,00
Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 016/2025
Situação: Ativo
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de PABX em nuvem, baseado em protocolo SIP, incluindo tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, com fornecimento de equipamentos (telefones SIP) e materiais necessários para implantação e manutenção dos serviços, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.
Vigência: 03/06/2025 à 02/06/2026
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: MORE IT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TELECOM LTDA.
CPF/CNPJ: 31.943.695/0001-79
Valor: R$ 21.800,00
Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 015/2025
Situação: Concluído
Objeto: Aquisição, reparo e higienização de persianas, para atender às necessidades da Câmara, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.
Vigência: 02/06/2025 à 29/11/2025
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA
CPF/CNPJ: 60.102.937/0001-08
Valor: R$ 1.442,72
Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 015/2025
Situação: Concluído
Objeto: Aquisição, reparo e higienização de persianas, para atender às necessidades da Câmara, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.
Vigência: 28/05/2025 à 24/11/2025
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: GAMMA CORTINAS LTDA
CPF/CNPJ: 11.568.355/0001-06
Valor: R$ 7.499,00
Processo Licitatório: Dispensa Nº: 014/2025
Situação: Ativo
Objeto: Contratação do banco Brasil S.A. para emissão e administração de cartão de pagamento para utilização como meio de pagamento nas aquisições de bens e serviços em regime de adiantamento financeiro, conforme projeto de resolução nº 002/2025, da Câmara Municipal de Ouro Branco.
Vigência: 21/05/2025 à 20/05/2026
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: BANCO DO BRASIL S.A.
CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91
Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 005/2025
Situação: Ativo
Objeto: Processo administrativo de inexigibilidade instaurado para a contratação de Sociedade de Advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria Jurídicas De Serviços Advocatícios na Área de Direito Público Municipal, para prestar Consultoria Técnica Especializada no Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Municipais, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco.
Vigência: 07/05/2025 à 06/05/2026
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: Sociedade de Advogados Arthur Guerra e Advogados Associados
CPF/CNPJ: 14.352.422/0001-30
Processo Licitatório: Dispensa Eletrônica Nº: 011/2025
Situação: Ativo
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de dedetização, desratização e controle de pragas urbanas gerais, incluindo controle de pombos e morcegos no prédio da Câmara Municipal de Ouro Branco e no prédio do CAC, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.
Vigência: 16/04/2025 à 15/04/2026
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco
Contratado: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA
CPF/CNPJ: 33.614.013/0001-00
Valor: R$ 2.150,00