Contratos

Nesta seção você encontra informações detalhadas sobre os contratos celebrados pela Câmara Municipal de Ouro Branco.

Aqui estão divulgados os contratos celebrados a partir de 25 de Abril de 2016.

Contrato Nº: 019/2024

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 003/2024

Situação: Ativo

Objeto: Locação do imóvel localizado na rua Maria Silvéria, n°36/34, loja 02, centro, nesta cidade.

Vigência: 16/04/2024 à 15/04/2027

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: LUCIANO MARCIANO ROCHA

CPF/CNPJ: 448.302.706-91

Valor: R$ 4.500,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 018/2024

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 001/2024

Situação: Concluído

Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação e customização de aplicativo de gestão pública.

Vigência: 19/03/2024 à 19/03/2025

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: FIND SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA

CPF/CNPJ: 19.810.139/0001-29

Valor: R$ 640.100,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 016/2024

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 019/2023

Situação: Concluído

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Móveis de Escritório

Vigência: 11/03/2024 à 10/03/2025

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: W M PORTAS EMPREENDIMENTOS PLANEJADOS LTDA

CPF/CNPJ: 17.331.294/0001-37

Valor: R$ 256.680,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 015/2024

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 004/2024

Situação: Ativo

Objeto: Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em botijão de 13 kg para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 15/02/2024 à 14/02/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: D'AVILA E BARTHOLOMEU LTDA

CPF/CNPJ: 00.419.760/0002-19

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 014/2024

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 003/2024

Situação: Concluído

Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral para a Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 15/02/2024 à 14/02/2025

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: D'AVILA E BARTHOLOMEU LTDA

CPF/CNPJ: 00.419.760/0002-19

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 013/2024

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 003/2024

Situação: Ativo

Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral para a Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 15/02/2024 à 14/02/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: THAIS BATISTA SANTANA PINHEIRO

CPF/CNPJ: 14.101.776/0001-02

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 012/2024

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 002/2024

Situação: Concluído

Objeto: contratação de serviços especializados de consultoria Jurídica e Parlamentar

Vigência: 09/02/2024 à 08/01/2025

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Azevedo & Lembi Sociedade de Advogados

CPF/CNPJ: 53.008.473/0001-00

Valor: R$ 108.350,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 011/2024

Processo Licitatório: Dispensa Nº: 001/2024

Situação: Ativo

Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento por sistema informatizado (gasolina comum).

Vigência: 22/01/2024 à 22/01/2026

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Link Card Administradora de Benefícios

CPF/CNPJ: 12.039.966/0001-11

Valor: R$ 45.355,46

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 010/2024

Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº: 001/2024

Situação: Concluído

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria Jurídica relativa à
aplicação da Lei nº 14.133/21, a Nova Lei de Licitações, para atender às necessidades
da Câmara Municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Vigência: 23/01/2024 à 31/12/2024

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: Juliano Calazans Sociedade Individual de Advocacia

CPF/CNPJ: 35.338.475/0001-77

Valor: R$ 44.400,00

Íntegra do contrato e seus aditivos

Contrato Nº: 009/2024

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico Nº: 005/2024

Situação: Concluído

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s), visando a formalização de Atas de registros de preços, para eventuais aquisições futuras de materiais de papelaria e escritório para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Vigência: 25/10/2024 à 24/10/2025

Contratante: Câmara Municipal de Ouro Branco

Contratado: ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CPF/CNPJ: 31.486.195/0001-55

Íntegra do contrato e seus aditivos