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Legislativo realiza reunião com aprovação de vários Projetos de Lei

  • Fonte: Assessoria e Comunicação CMOB
  • Publicado em: 28/03/2017

Vereadores ainda repassaram algumas informações em pronunciamento e ao fim do expediente aconteceram dois pronunciamentos populares

A Reunião Ordinária do dia 28 de Março aconteceu com uma pauta diversa, informações dos vereadores em pronunciamento, aprovação de Projetos de Lei , Indicações e Moções e dois pronunciamentos populares. Dando seguimento aos trabalhos do dia, o Presidente da Câmara, vereador Geraldo Pedro da Silva (PSL) conduziu a reunião passando primeiramente a parte dos pronunciamentos dos vereadores.

O vereador Charles Silva Gomes (PMN) deu diversas informações, entre elas a respeito de reuniões que foi representado por sua assessoria, que foram o Fórum de Planejamento Estratégico, reunião com associações para tratar assuntos relacionados à feira e a Assembleia da Amalpa, onde estiveram prefeitos da Região do Alto Paraopeba e Deputados. Charles parabenizou e agradeceu Murilo pela realização do Fórum de Planejamento, dizendo que espera que sirva como elaboração de estratégias de desenvolvimento sustentável para Ouro Branco. Os assuntos debatidos na reunião da Amalpa foram classificados pelo vereador como de grande relevância também para o desenvolvimento regional, onde foram debatidos temas como da Companhia de Habitação, planejamento e áreas industriais, entre outros. Ainda em pronunciamento, Charles pediu à equipe da Gestão Urbana pela sinalização de alguns pontos no município por mais acessibilidade às pessoas com deficiência. Em relação à abertura de um edital do Governo Federal, o vereador comunicou às Instituições que estejam com necessidade de aquisição de equipamentos que procurem fazer o cadastro. Finalizando parabenizou à Associação dos Moradores do bairro Luzia Augusta pela reunião para debater as demandas do bairro e sugeriu que as demais associações possam também convidar os vereadores para participar das reuniões como forma de contribuição com os trabalhos.

Na Ordem do Dia foram aprovados:

O Projeto de Lei nº 08/2017 - em redação final - (autoria da vereadora Nilma Aparecida Silva) - que "Dispõe sobre as normas gerais sobre o controle da população de animais domésticos e domesticados de Ouro Branco, guarda responsável, prevenção e controle de zoonoses, consideradas medidas de saúde pública.";

O Projeto de Lei nº 15/2017 (autoria do vereador Charles Silva Gomes), com respectiva Emenda (autoria do vereador Carlos Roberto Rodrigues), que "Dispõe sobre a proibição do fornecimento de bebidas alcoólicas ou não, em recipientes de vidro por ocasião da realização de eventos públicos no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências.";

O Projeto de Lei nº 16/2017 (autoria do Executivo) - que "Autoriza o município de Ouro Branco a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do município em favor da Secretaria Municipal de Esportes no valor de R$ 239.609,30 e dá outras providências.";

As Indicações nº 89, 92, 93, 95 a 109, 111 a 123, 129 a 135 e 137 a 146/2017;

Foi feito um minuto de silêncio pela Moção de Pesar nº 07/2017 (autoria do vereador Carlos Roberto Pereira) - "Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Geraldino Lopes, pelo seu falecimento.".

Como líder de governo, o vereador Carlos Roberto Rodrigues, Roberto (PSDB) repassou algumas informações, entre elas a previsão de inauguração da Creche do Bairro Belvedere, que iniciará as atividades em agosto deste ano, que todos os processos para o funcionamento estão em fase de preparação para cumprir a determinação da abertura dada pelo Prefeito Hélio Campos. Roberto também falou do evento Festival de Churros que aconteceu na Praça de Eventos, movimentando o município e recebendo cerca de quatro mil pessoas, um sucesso mesmo com a Praça em péssimo estado de conservação. O vereador afirmou que a revitalização é um desejo do Prefeito, que vai gerar mais eventos e mais público, sendo assim uma fonte de investimento para Ouro Branco. Finalizando, Roberto comunicou a queda de arrecadação de cerca de um milhão e meio de reais este ano, que o município passa por um cenário de dificuldades e que o governo está tomando medidas desde o início do mandato para adequar as finanças.

O vereador Charles Gomes, como líder de seu partido fez também algumas considerações e agradecimentos, primeiramente destacando a presença de Paulinho e dos ex vereadores Gislene e Vilela. Paulinho por participar ativamente dos trabalhos do Legislativo e Gislene por levar ao Plenário um assunto importante e de grande relevância para a sociedade que é a taxa de custeio de iluminação pública. Quanto a queda de arrecadação, Charles disse que os cortes são realmente necessários e que as formas de contratar devem ser mais democráticas, pontuando que áreas sensíveis como saúde e obras estão carentes de resultados.

No Pronunciamento Popular, Gladstone Tafarel falou a respeito do assunto participação do jovem na política e Gislene Maria Lage falou da taxa de iluminação pública.