13/10/2026
19h
Plenário da Câmara
Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete
01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.
02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.
03 – LEITURA DA ATA.
04 – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
2.1 – PROJETO DE LEI Nº 125/2026, QUE: “ALTERA A LEI Nº 2.141, DE 07 DE MARÇO DE 2016, QUE DENOMINA A AVENIDA JOSÉ CUPERTINO DE AZEVEDO”.
2.2 – PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, QUE: “REGULAMENTA O REGIME DAS EMENDAS IMPOSITIVAS E EMENDAS”.
2.3 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026, QUE: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO À SENHORA ANNAMARIA MARQUES GONTIJO” (VERA. NILMA).
2.4 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2026, QUE: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO BRANCO À RICHARD CLEYDEMAN ZIOTO FRIGGI” (VER. NEYMAR).
2.5 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2026, QUE: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO BRANCO AO PASTOR SILAS PAZ GONÇALVES” (VER. NÉLISON).
2.6 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2026, QUE: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JUAREZ CARDOSO CONTE” (VER. JOSÉ IRENILDO).
2.7 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2026, QUE: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE OURO BRANCO À SRA. VALÉRIA DE MELO NUNES LOPES” (VERA. BRUNA).
2.8 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2026, QUE: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE OURO BRANCO A DENISE PEREIRA MARTINS”. (VERA. BRANCA).
2.9 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2026, QUE: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO BRANCO WANDERSON SOUZA SILVA”.(VER. IVANILDO).
2.10 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2026, QUE: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA ROSANY DAMASCENA E SILVA”. (VER. WARLEY).
2.11 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2026, QUE: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERALDO FERNANDES DA SILVA FILHO”.(VER. WELTON).
2.12 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026, QUE: “CONCEDE A MEDALHA CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA AO DR. LUIZ PAULO MENDONÇA GOULART”.(VER. WARLEY).
2.13 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2026, QUE: “CONCEDE A MEDALHA CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA AO PADRE GIL GUADALUPE RODRIGUES”.(VERA. NILMA).
2.14 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2026, QUE: “CONCEDE A MEDALHA CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA À CARLA MARIA PEREIRA BARBOSA MORAIS.”(VER. NÉLISON).
2.15 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2026, QUE: “CONCEDE A MEDALHA CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA AO CENTRO ESPÍRITA AMOR AO PRÓXIMO”.(VERA. BRUNA).
2.16 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2026, QUE: “CONCEDE MEDALHA CÔNEGO LUIZ VIERA DA SILVA À ALINE DE FÁTIMA LIBERATO”. (VER. NEYMAR).
2.17 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2026, QUE: “CONCEDE MEDALHA CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA À SRA. MAURA LÚCIA LOPES RODRIGUES”.(VER. JOSÉ IRENILDO).
2.18 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2026, QUE: “CONCEDE A MEDALHA CÔNEGO LUIZ VIERA DA SILVA Á WELLINGTON MARTINS RIBEIRO DA SILVA” (VERA. BRANCA).
2.19 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2026, QUE: “CONCEDE A MEDALHA CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA À IVONE FAUSTINA DA PAZ” (VER. WELTON).
2.20 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2026, QUE: “CONCEDE A MEDALHA AO MÉRITO CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA À VERA LÚCIA DE ALMEIDA SALGUEIRO” (VER. IVANILDO).
2.21 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026, QUE: “CONCEDE HONRARIA MÉRITO ESPORTIVO A SENHORITA MARCELA RIBEIRO ALVES” (VER. WARLEY).
2.22 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026, QUE: “CONCEDE HONRARIA MÉRITO ESPORTIVO AO SR. HERBERT WALMER DE PAULA SANTOS” (VERA. NILMA).
2.23 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2026, QUE: “CONCEDE A MEDALHA MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO À THIAGO AVELINO DE CARVALHO” (VER. NEYMAR).
2.24 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2026, QUE: “CONCEDE HONRARIA MÉRITO ESPORTIVO AO SR. LUCAS HENRIQUE DOS ANJOS DIAS” (VER. JOSÉ IRENILDO).
2.25 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2026, QUE: “CONCEDE A HONRARIA DE MÉRITO ESPORTIVO À MARIA TERESA SUDÁRIO ROCHA” (VER. NÉLISON).
2.26 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2026, QUE: “CONCEDE HORARIA MÉRITO ESPORTIVO À SRA. BRUNA CAROLINA MACHADO CORRÊA DOS SANTOS” (VERA. BRUNA).
2.27 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2026, QUE: “CONCEDE A HONRARIA DE MÉRITO ESPORTIVO À MÁRIO SÉRGIO NASCIMENTO REIS” (VERA. BRANCA).
2.28 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2026, QUE: “CONCEDE A MEDALHA MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO AO SR. PAULO SÉRGIO DA COSTA” (VER. IVANILDO).
2.29 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2026, QUE: “CONCEDE HONRARIA MÉRITO ESPORTIVO A SRA. JAMILE MARIA CARDOSOS DOS SANTOS” (VER. WELTON).
2.30 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026, QUE: “CONCEDE MEDALHA DE SEGURANÇA PÚBLICA AO DR. THIAGO ARÔXA DE CASTRO CAMPOS” (VER. WARLEY).
2.31 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2026, QUE: “CONCEDE MEDALHA DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SR. GUSTAVO HENRIQUE BERTOLIN” (VER. JOSÉ IRENILDO).
2.32 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026, QUE: “CONCEDE MEDALHA DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SR. NEYMAR MAGALHÃES MEIRELES” (VERA. NILMA).
2.33 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2026, QUE: “CONCEDE A MEDALHA DE SEGURANÇA PÚBLICA À IGOR SOUZA DIAS DE FARIA” (VER. NÉLISON).
2.34 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2026, QUE: “CONCEDE MEDALHA SEGURANÇA PÚBLICA À WELDER ALEXANDRE DA SILVA” (VER. NEYMAR).
2.35 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2026, QUE: “CONCEDE A MEDALHA SEGURANÇA PÚBLICA À SRA. RUTH HELENA ARAÚJO MENDES FERREIRA” (VERA. BRUNA).
2.36 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2026, QUE: “CONCEDE A MEDALHA SEGURANÇA PÚBLICA À MOISÉS PINTO DOS SANTOS” (VERA. BRANCA).
2.37 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2026, QUE: “CONCEDE MEDALHA SEGURANÇA PÚBLICA AO SR. JORGE DA COSTA DIAS” (VER. IVANILDO).
2.38 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2026, QUE: “CONCEDE MEDALHA SEGURANÇA PÚBLICA À BÁRBARA ARGAMIM GOUVÊA” (VER. WELTON).
2.39 – REQUERIMENTOS N°s 211 e 212 de 2026.
2.40 – MOÇÕES DE PESAR Nºs 76,77 e 78 de 2026.
TRIBUNA LIVRE
PRONUNCIANDO
ENCERRAMENTO
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