REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

02/07/2026

17h

Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete

01 - ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.

02 - LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.

ORDEM DO DIA

01– PROJETO DE LEI Nº 75/2026 QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E NOVA DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO CONDOMÍNIO OURO PARK EMPRESARIAL, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, ESTABELECE REGRAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”E SUAS RESPECTIVAS EMENDAS.

02 – PROJETO DE LEI Nº 97/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.281/2018 QUE “DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

03 – PROJETO DE LEI Nº 98/2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04 – PROJETO DE LEI Nº 99/ 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05 – PROJETO DE LEI Nº 100/ 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ENCERRAMENTO

Clique aqui para ver a íntegra das proposições.