28/04/2026

19h

Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete

 

01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.

02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.

03 – LEITURA DA ATA.

04 – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

 

2.1 - PROJETO DE LEI Nº 55/2026, QUE: 'AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

2.2 - PROJETO DE LEI Nº 62/2026, QUE: "INSTITUI O PROJETO 'CUIDADO DIGITAL EM SAÚDE', VOLTADO À ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA O USO CONSCIENTE, SEGURO E RESPONSÁVEL DE FERRAMENTAS DIGITAIS E SERVIÇOS ELETRÔNICOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2.3 - PROJETO DE LEI Nº 63/2026, QUE: 'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR POMBOS URBANOS NO ÂMBITO DO OURO BRANCO/MGE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

2.4 - PROJETO DE LEI Nº 71/2026, QUE: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES DE CORTE OU DE GRANDE PORTE NAS PROXIMIDADES DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2.5 - REQUERIMENTOS N°s 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117 de 2026.

2.6 - MOÇÕES DE PESAR N°s 25 e 27 de 2026.

 

TRIBUNA LIVRE

PRONUNCIANDO

ENCERRAMENTO

 

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