14/04/2026

19h

Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete

 

01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.

02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.

03 – LEITURA DA ATA.

04 – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

2.1 – PROJETO DE LEI Nº 12/2026, QUE: ‘INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA AMIGA DO AGRO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ e EMENDA’.

2.2 – PROJETO DE LEI Nº 19/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA, AMBIENTAL E REGISTRAL DO PARCELAMENTO IRREGULAR CONSOLIDADO DENOMINADO ''BARRO PRETO'', DELIMITADO EM PERÍMETRO ESPECÍFICO, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

2.3 – PROJETO DE LEI Nº 47/2026, QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E ASSISTÊNCIA A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‘.

2.4 – PROJETO DE LEI Nº54/2026, QUE: ‘INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – FMDRS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

2.5 – PROJETO DE LEI Nº 60/2026, QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DEFINIDO COMO REFIS OURO BRANCO 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

2.6 – PROJETO DE LEI Nº 70/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

2.7 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026:‘CONCEDE A MEDALHA “DONA JANDIRA” AO GRUPO PROFISAMBA’.

2.8 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026:‘CONCEDE A MEDALHA “DONA JANDIRA” À SRA. GIUCILEIA LEITE MATIAS SILVA ’.

2.9 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026:‘CONCEDE A MEDALHA “DONA JANDIRA” À SRA. ROSELI APARECIDA FÉLIX REIS’.

2.10 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026:‘CONCEDE A MEDALHA “DONA JANDIRA” AO SR. JOSÉ DA SILVA’.

2.11 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2026:‘CONCEDE A MEDALHA “DONA JANDIRA” A SRA. JOSYELEM SARA LUANA FERREIRA DA SILVA OL’.

2.12 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2026:‘CONCEDE A MEDALHA “DONA JANDIRA” À ADRIANO MOREIRA SILVA, DJ ADRIANO OLIVEIRA’.

2.13 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026:‘CONCEDE A MEDALHA “DONA JANDIRA” AO SR. KELVYN ADAM BRUNO DA SILVA’.

2.14 – REQUERIMENTOS N°s 81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91,92,93 e 94 de 2026.

2.15 – MOÇÃO DE PESAR Nº 24 de 2026.

 

TRIBUNA LIVRE

PRONUNCIANDO

ENCERRAMENTO

 

Clique aqui para ver a íntegra das proposições.