31/03/2026
19h
Plenário da Câmara
Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete
01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.
02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.
03 – LEITURA DA ATA.
04 – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
2.1 – PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE: ‘TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA E/OU LUMINOSA E DE IDENTIFICAÇÃO EM CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E CONTÊINERES PARA COLETA DE ENTULHO, MATERIAIS E RESÍDUOS, DISPOSTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
2.2 – PROJETO DE LEI Nº 20/2026, QUE: ‘ASSEGURA A OFERTA DE DIETA ISENTA DE GLÚTEN A PACIENTES COM DOENÇA CELÍACA INTERNADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ e EMENDAS.
2.3 – PROJETO DE LEI Nº 22/2026, QUE: ‘INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ e EMENDAS.
2.4 – PROJETO DE LEI Nº 40/2026, QUE: ‘INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ZELADORIA PREVENTIVA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE ÁREAS PÚBLICAS, UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE’.
2.5 – PROJETO DE LEI Nº 44/2026, QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A PROMOVER CONSULTAS JUNTO AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO SOBRE TROCAS DE HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS URBANOS DO MUNICÍPIO’.
2.6 – PROJETO DE LEI Nº 45/2026, QUE: ‘AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE COM FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS LACTANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG’.
2.7 – PROJETO DE LEI Nº 50/2026, QUE: ‘DÁ A DENOMINAÇÃO Á PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA AV. MACAPÁ, BAIRRO LUZIA AUGUSTA MG-129, OURO BRANCO/MG COMO PISTA DE CAMINHADA CANTO DO SABIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
2.8 – PROJETO DE LEI Nº 61/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
2.9 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026: ‘QUE CONCEDE A “MEDALHA DONA JANDIRA” A SENHORA APARECIDA MIRIAM BARBARA DE FARIA’.
2.10 – REQUERIMENTOS N° 71,72,74,75,76,77,78 E 79 de 2026.
2.11 – MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 21 de 2026.
TRIBUNA LIVRE
PRONUNCIANDO
ENCERRAMENTO
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