Atuação da Casa Legislativa demonstra compromisso com a população
Ao final do primeiro ano da 18ª Legislatura da Câmara Ouro Branco, o balanço dos trabalhos reforça o compromisso do Legislativo Municipal com a nossa cidade e seus cidadãos.
Quase 200 projetos de lei, 76% de autoria dos vereadores, tramitaram na Câmara em 2025. Todos estes projetos passaram pelas Comissões e, muitos deles, geraram debates maiores, envolvendo o Executivo e outros setores da sociedade.
Os vereadores também encaminharam mais de 530 demandas da população ao Executivo, através de Requerimentos e Indicações. Sem contar os ofícios que cada Gabinete também encaminhou isoladamente aos diversos setores da Administração Municipal. Estas demandas chegam aos vereadores através do contato direto com os cidadãos, entidades e instituições da cidade.
JUVENTUDE Em 2025, a Casa Legislativa foi a casa da juventude: a Câmara Ouro Branco ingressou no programa Parlamento Jovem e também reativou a Câmara Mirim, depois de mais de 20 anos da aprovação da lei original. Cerca de 400 estudantes de várias idades também conheceram melhor o Legislativo Municipal através do programa Escola vai à Câmara, que recebeu escolas públicas e particulares da cidade.
ATENDIMENTO AO CIDADÃO Inaugurado em 2024, em 2025 o CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão - cresceu e se fortaleceu, tanto interna quanto externamente, com a realização de ações itinerantes. O Procon Câmara, órgão que presta apoio ao consumidor de Ouro Branco desde 2011, agora integra o Procon Regional e registrou quase 1600 atendimentos em 2025. Já a Ouvidoria do Legislativo, instrumento democrático de controle e avaliação, passou a integrar a plataforma “Fala.BR” e recebeu e encaminhou quase 230 manifestações da população. Já a Procuradoria da Mulher, que atua como um canal de acolhimento de denúncias de discriminação e violência contra a mulher, realizou quase 60 atendimentos neste ano.
E, na reta final de 2025, o CAC passou a oferecer mais dois serviços para a população: a tão aguardada emissão de carteiras de identidade e o PAPRE, uma parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais que ajuda a resolver conflitos das relações de consumo por meio do diálogo, mediação e negociação.
TRANSPARÊNCIA A Comunicação da Câmara Municipal transmitiu mais de 100 horas de trabalhos ao vivo pelo site e Youtube do Legislativo, com retransmissão pela TV Lafaiete. Todas as atividades também são divulgadas no site e redes sociais, objetivando a maior transparência possível em tudo que acontece na Casa Legislativa.
A Câmara Municipal de Ouro Branco é uma casa aberta ao diálogo e preza pelo respeito. Todos os nove vereadores têm voz ativa. As divergências de opinião existem, e isso é normal; mas cada Gabinete tem total liberdade para realizar seus trabalhos. E todo este trabalho, somado, está construindo uma Ouro Branco muito melhor para todos!