14/10/2025
19h
Plenário da Câmara
Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete
01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.
02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.
03-LEITURA DAS ATAS.
04-LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 119/2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O SERVIÇO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MÓVEL – CAPS MÓVEL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E RESPECTIVA EMENDA.
02 – PROJETO DE LEI Nº 124/2025, QUE “DENOMINA O NOVO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ‘MERCADO MUNICIPAL DOS TROPEIROS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03 – PROJETO DE LEI Nº 136/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG, NOS TERMOS DA RENAME”.
04 – PROJETO DE LEI Nº 140/2025, QUE “PROÍBE A FIXAÇÃO DE PREGOS, PLACAS, CARTAZES OU QUAISQUER OBJETOS PERFURANTES EM ÁRVORES SITUADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
05 – PROJETO DE LEI Nº 143/2025, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
06 – PROJETO DE LEI Nº 148/2025, QUE “DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A EROTIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
07 – PROJETO DE LEI Nº 149/2025, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG A FESTA RELIGIOSA EM HOMENAGEM AO SANTO SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE OLARIA”.
08 – PROJETO DE LEI Nº 153/2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO BRANCO, O PROGRAMA RALLY CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
09 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2025, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SRA. JULIANA CLÁUDIA MOREIRA SILVA”.
10 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2025, QUE “CONCEDE HONRARIA MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR GUSTAVO HENRIQUE FARIA LOPES”.
11 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2025, QUE “CONCEDE MEDALHA CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA AO SENHOR GERALDO FERNANDES LEÃO”.
12 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2025, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO GÍLIO DO CARMO MILANE”.
13 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2025, QUE “CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA À SENHORA DENISE PEREIRA MARTINS”.
14 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2025, QUE “CONCEDE MEDALHA DE SEGURANÇA PÚBLICA À RICHARD CLEYDEMAN ZIOTO FRIGGI”.
15 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2025, QUE “CONCEDE MEDALHA DE SEGURANÇA PÚBLICA À LORRAINE KELLY PELAEZ ZIOTO”.
16 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2025, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCIANO RODRIGO MARTINS DOS SANTOS”.
17 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2025, QUE “CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA À RAIMUNDO EUGÊNIO GOMES ”
18 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2025, QUE “CONCEDE HONRARIA MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO A MARK HELISON NORBERTO”.
19 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2025, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO À SENHORA GERALDA APARECIDA DO SOCORRO SILVEIRA”.
20 – REQUERIMENTOS Nos. 87, 88, 89, 90 e 91/2025
TRIBUNA LIVRE
GRANDE EXPEDIENTE
ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
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