07/10/2025
19h
Plenário da Câmara
Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete
01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.
02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.
03-LEITURA DAS ATAS.
04-LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 119/2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O SERVIÇO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MÓVEL - CAPS MÓVEL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. E RESPECTIVA EMENDA.
02 – PROJETO DE LEI Nº 136/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG, NOS TERMOS DA RENAME”.
03 - PROJETO DE LEI Nº 139/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL EM OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
04 – PROJETO DE LEI Nº 140/2025, QUE “PROÍBE A FIXAÇÃO DE PREGOS, PLACAS, CARTAZES OU QUAISQUER OBJETOS PERFURANTES EM ÁRVORES SITUADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
05 - PROJETO DE LEI Nº 141/2025, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MANEJO INTEGRADO O FOGO (PMMIF) NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
06 - PROJETO DE LEI Nº 142/2025, QUE “AUTORIZA A CRIAR O PROTOCOLO DE SEGURANÇA VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, DE ABUSO E/OU EXPLORAÇÃO SEXUAL EM QUAISQUER AMBIENTES, GARANTINDO-LHES ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E INTEGRAL E EVITANDO A REVITIMIZAÇÃO”.
07 – PROJETO DE LEI Nº 147/2025, QUE “INCLUI A CELEBRAÇÃO DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O FOMENTO À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS”.
08 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2025, QUE “CONCEDE MEDALHA DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SR. VINÍCIUS DE OLIVEIRA HESPANHOL ”.
09 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2025, QUE “CONCEDE HONRARIA MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SR. LUCAS ALVES PEREIRA DA SILVA”.
10 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2025, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO BRANCO AO SR. JESSÉ JESUS REIS”.
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2025, QUE “CONCEDE MEDALHA CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA À SENHORA MAGNA FIDELIS TEODORA DE ARAÚJO”.
12 – PROJETO DE DECRETO Nº 34/2025, QUE “CONCEDE MEDALHA DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO DA SILVA FILHO”.
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2025, QUE “CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA AO CLUBE DE DESBRAVADORES GARIMPEIROS REAIS”.
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2025, QUE “CONCEDE HONRARIA MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR MARIO AFONSO DOS SANTOS”.
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2025, QUE “CONCEDE HONRARIA MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ LUÍS DO ROSÁRIO GOMES”.
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2025, QUE “CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA À JOSÉ MAURO NEIVA”.
17 – REQUERIMENTOS Nos. 80, 81, 82, 83, 84 e 85/2025
18 – MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO N° 47/2025
19 - MOÇÃO DE PESAR Nos. 51, 52 e 53/2025.
20 – INDICAÇÃO Nº 330/2025.
TRIBUNA LIVRE
GRANDE EXPEDIENTE
ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
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