30/09/2025
19h
Plenário da Câmara
Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete
01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.
02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.
03-LEITURA DAS ATAS.
04-LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
01 – PROJETO DE LEI Nº 115/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO, FOMENTO E ACORDOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, ASSIM COMO DA ÍNTEGRA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE OS ORIGINARAM”.
02 – PROJETO DE LEI Nº 127/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PRÓPRIOS OU DE TERCEIROS, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO SEXUAL REMUNERADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
03 – PROJETO DE LEI Nº 138/2025, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”.
04 - PROJETO DE LEI Nº 144/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
05 – PROJETO DE LEI Nº 145/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
06 – PROJETO DE LEI Nº 146/2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO REPASSE DE VERBA À ASSOCIAÇÃO DE DANÇA, MÚSICA E TEATRO DE OURO BRANCO, ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITO NO CNPJ 13.408.097/0001-18, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "MANIFESTO DA DIVERSIDADE LGBTQIA+"
07 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025, QUE “CONCEDE ‘MEDALHA CÔNEGO LUIZ VIEIRA’ À DIMÉA NASCIMENTO SILVA LIBERATO AMBRÓSIO ”.
08 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025, QUE “CONCEDE A ‘MEDALHA DE SEGURANÇA PÚBLICA’ À DRA. MARCELA NUNES DE OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA”.
09 – PROJETO DE DECRETO Nº 21/2025, QUE “OUTORGA ‘MEDALHA DE SEGURANÇA PÚBLICA’ À JOEL DE SOUZA CAMPOS”.
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025, QUE “CONCEDE ‘MEDALHA CÔNEGO LUIZ VIEIRA’ AO GRUPO ESCOTEIRO DE OURO BRANCO ”.
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025, QUE “CONCEDE ‘TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO’ A NIRZE BERTELLI DE CASTRO MONTEIRO”.
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025, QUE “CONCEDE A ‘MEDALHA DE SEGURANÇA PÚBLICA’ À DENILSON GOMES CAMPOS”.
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025, QUE “CONCEDE ‘MEDALHA DE SEGURANÇA PÚBLICA’ À REINALDO CARVALHO REIS”.
14 – PROJETO DE DECRETO Nº 35/2025, QUE “CONCEDE HONRARIA ‘MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO’ AO SENHOR NICKOLAS MOREIRA”.
15 – MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO N° 47/2025
16 - MOÇÃO DE PESAR Nos. 48, 49 e 50/2025.
TRIBUNA LIVRE
GRANDE EXPEDIENTE
ENCERRAMENTO DA REUNIÃO
Clique aqui para ver a íntegra das proposições.