23/09/2025

19h

Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete

 

01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.

02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.

03-LEITURA DAS ATAS.

04-LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

01- PROJETO DE LEI Nº 105/2025, QUE “AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MONTANHISMO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. E RESPECTIVA EMENDA.

02 - PROJETO DE LEI Nº 106/2025, QUE “ ALTERA O ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.424, DE 4 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

03 - PROJETO DE LEI Nº 135/2025, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO À VIA QUE MENCIONA: RUA NILSON JAIR DE SALES, BAIRRO ENGENHO”.

04 – PROJETO DE LEI Nº 138/2025, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”.

05 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025, QUE “FICA OUTORGADA A MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO À PATRÍCIA MADALENA DA SILVA”.

06- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO BRANCO À RODRIGO DE OLIVEIRA BUENO”.

07 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025, QUE “FICA OUTORGADA A MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO À SANDRA MOREIRA DE PAULA”.

08 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OURO BRANCO À NATHÁLIA GOMES MOREIRA DE OLIVEIRA”.

09 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025, QUE “CONCEDE HONRARIA MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO À FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS”.

10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE SEGURANÇA PÚBLICA A RAFAEL FERNANDES PINTO”.

11 – REQUERIMENTOS N° 77 e 79/2025.

12 - INDICAÇÃO Nº 316/2025

 

TRIBUNA LIVRE

GRANDE EXPEDIENTE 

ENCERRAMENTO DA REUNIÃO

 

Clique aqui para ver a íntegra das proposições.