18/08/2025

19h

Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete

 

01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.

02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.

03-LEITURA DAS ATAS.

04-LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

01 – PROJETO DE LEI Nº 76/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI Nº 1.973, DE 25 DE ABRIL DE 2013, QUE REGULAMENTA O TRÁFEGO DE CARRETAS E CAMINHÕES, BEM COMO AOS VEÍCULOS QUE SE DESTINAM A REALIZAR NO MUNICÍPIO OS SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO, TRANSFERÊNCIA, ALTERAÇÃO DE DADOS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS DO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

02 - PROJETO DE LEI Nº 84/2025, QUE “ INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O "CAMPEONATO ENTRE AMIGOS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

03 - PROJETO DE LEI Nº 85/2025, QUE “ PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, A INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

04 – PROJETO DE LEI Nº 93/2025, QUE “INSTITUI O MÊS JUNHO VIOLETA, PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, O ENFRENTAMENTO E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

05 – PROJETO DE LEI Nº 94/2025, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ACEOB – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE OURO BRANCO”.

 

06 – PROJETO DE LEI Nº 95/2025, QUE “INSTITUI O ‘DIA DO DIABETES’ E A ‘SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES’ NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO”.

 

07 - PROJETO DE DECRETO Nº 14/2025, QUE “OUTORGA TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO”.

 

08 -PROJETO DE DECRETO Nº 15/2025, QUE “CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO - CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA - (A ASCOB, ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REAPROVEITÁVEIS DE OURO BRANCO)”.

 

09 – REQUERIMENTOS N° 60/2025.

 

TRIBUNA LIVRE

GRANDE EXPEDIENTE 

ENCERRAMENTO DA REUNIÃO

 

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