Na Ordem do dia foram aprovados, um Projeto de Lei, um Projeto de Resolução e um Requerimento
A última Reunião Ordinária do mês de agosto contou com o pronunciamento de vereadores acerca de temas diversos, votação dos temas em pauta e um pronunciamento popular. À frente dos trabalhos, o Presidente da Câmara, vereador Geraldo Pedro da Silva (PSL), deu seguimento à pauta do dia a qual foram aprovados o Projeto de Lei nº 42/2017, O Projeto de Resolução nº 08/2017 e o Requerimento nº 43/2017.
O vereador Leandro Marcelo Souza (PSD) falou da posse do Conselho de Habitação, da nova formação, se disse muito satisfeito com os novos conselheiros, certo de que não medirão esforços aos trabalhos do Conselho e parabenizou a todos, desejando sucesso. O vereador também desejou boas vindas à colega vereadora Nilma Aparecida Silva (PT) pelo retorno aos trabalhos, relatando as orações pela sua recuperação.
Em seu pronunciamento, a vereadora Nilma Aparecida Silva relatou que mesmo estando seriamente doente não deixou de receber notícias das orações e se sente muito grata pela corrente positiva pela sua recuperação. A vereadora contou que não teve sintomas prévios e foi pega de surpresa pelo aneurisma e aproveitou o assunto para destacar a importância do primeiro atendimento no Hospital Raimundo Campos que foi o diferencial para estar hoje retornando gradativamente aos trabalhos. No ano passado por problemas renais, Nilma contou que também esteve internada e foi bem atendida, pontuando que não é por ser vereadora, pois outros pacientes que estavam lá naquele momento também foram assistidos com qualidade. Diante do assunto, a vereadora falou a respeito do Projeto de terapias integrativas, que consiste em tratar a prevenção à saúde, uma realidade que a Organização Mundial da Saúde reconhece essencial e essa é uma modalidade que já está implementada em diversas cidades. Nilma comentou que nesse sentido é melhor tratar a saúde do que a doença. Finalizando, agradeceu as orações e apoio que foram importantes à sua recuperação, agradeceu aos colegas vereadores, às assessoras que ajudaram no funcionamento do gabinete e que mesmo não sendo um período fácil, os pensamentos positivos muito contribuíram.
O Presidente da Câmara, vereador Geraldo Pedro disse ser uma satisfação o retorno da vereadora Nilma aos trabalhos, agradecendo a Deus e a todos que a atenderam e zelaram pela sua recuperação.
Também dando boas vindas à vereadora Nilma na volta aos trabalhos, o vereador José Irenildo Freires de Andrade, Lan (PCdoB) voltou a pedir aos vereadores a participação nas reuniões de comissão para agilizar os trabalhos da Câmara e liberar as Indicações ao Executivo, principalmente as que demandam prazo. O vereador também relatou que uma vizinha, que estava no acidente da Gerdau, teve que retornar ao hospital e encaminhada a Belo Horizonte por ter inalado muito gás, porém os médicos já estão cuidando e ela está fora de perigo. Em relação aos trabalhos da equipe da limpeza, Lan agradeceu pelo cuidado e trabalho realizado no bairro São Francisco. Outro assunto tratado pelo vereador, foi o pedido ao Executivo pelo abastecimento de água em Carreiras, pois a comunidade cresceu e os moradores reclamam da falta de água constante. Finalizando, o vereador convidou a todos para a Audiência Pública que acontecerá às 17 horas na Câmara, na próxima segunda (4) e será debatido o tema Segurança do Trabalho na atualidade.
O vereador Charles Silva Gomes (PMN) iniciou dizendo que está feliz com o retorno da vereadora Nilma e fez um relato de diversos assuntos. O primeiro deles foi a questão da reunião das Comissões que sugeriu ao jurídico antecipar um pouco o horário e sugeriu aos vereadores que além de fazerem a Indicação façam também um ofício ao Executivo como forma de reforçar as solicitações. A situação da falta de abastecimento de água foi comentada pelo vereador, que completou dizendo que diversas comunidades passam por esse problema e pontuou que diante da aprovação do convênio com a Copasa no ano passado, está previsto para ainda este ano a regularização do abastecimento em Carreiras e Itatiaia, esperando que se efetive dentro do prazo. Diante do exposto ainda agradeceu a equipe da Prefeitura pelo serviço do caminhão pipa em algumas localidades, porém ainda é necessário em outras que sofrem com as falhas de abastecimento. Charles falou também da situação da justiça eleitoral de Ouro Branco que passará a pertencer à zona eleitoral de Conselheiro Lafaiete e sugeriu que a Câmara faça um documento assinado pelos vereadores para que essa situação possa ser melhor analisada. Diante dos trabalhos realizados nos últimos meses, o vereador citou os Requerimentos e Indicações que encaminhou ao Executivo, sendo que essas ações são solicitações que chegam por meio de munícipes. A medalha que homenageia Waldo Ney no Projeto de Resolução é para Charles o reconhecimento pelo exemplar trabalho que Waldo Ney presta ao município.
Na Ordem do dia foram aprovados:
O Projeto de Lei nº 42/2017 (autoria da vereadora Nilma Aparecida Silva) - "AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";
O Projeto de Resolução nº 08/2017 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - que "CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA. Art. 1º- Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Waldo Ney de Melo Tavares."
O Requerimento nº 43/2017 (autoria do vereador José Irenildo Freires de Andrade) - "O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 135, Inciso III, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito ao senhor presidente que por gentileza conceda a realização de audiência pública para tratar de assuntos relativos à Segurança do Trabalho, Manutenção Preventiva e quais as providências que deverão ser tomadas para garantir a prevenção de acidentes de trabalho, e as medidas adotadas pela Gerdau para garantir a integridade e a segurança dos trabalhadores dentro da área da Gerdau Açominas em Ouro Branco – MG. Preocupa-nos muito o alto índice de acidentes que vem ocorrendo na área da empresa, num curto espaço de tempo, vindo nestas ocorrer óbitos.".
No Pronunciamento Popular, Dálvio Mourão falou da questão do reajuste do IPTU que causou espanto, pois em suas propriedades houve aumento entre 127 e 173%. Sendo assim, pediu esclarecimentos devido também ao reajuste vir em um período de crise e recessão econômica.