Demandas e assuntos referentes à semana de trabalhos também entraram na pauta em pronunciamento de vereadores
A Reunião Ordinária dessa terça-feira 08, contou com a aprovação de dois Projetos de lei e quatro Requerimentos. Dando seguimento à pauta do dia, o Presidente da Câmara, vereador Geraldo Pedro da Silva (PSL) passou a palavra aos vereadores para pronunciamento, seguindo à votação e debate dos temas propostos.
O vereador José Irenildo Freires de Andrade (PCdoB) falou a respeito de duas Indicações, sendo uma delas o pedido ao Executivo pela iluminação da quadra do bairro Metalúrgicos, uma solicitação dos moradores que tem como opção a prática de exercícios no período noturno. A outra Indicação solicita a reforma das placas indicativas de trânsito na cidade, uma vez que algumas já estão deterioradas e outras não existem causando problemas de localização. A reunião entre o Executivo e moradores do bairro São Francisco também foi comentada por José Irenildo, que agradeceu a emenda pela pavimentação das ruas da parte de baixo do bairro e a obra tem início previsto para dia 16, sendo essa uma grande conquista para os moradores.
Em seu pronunciamento, o vereador Charles Silva Gomes (PMN) iniciou se solidarizando a colega vereadora Nilma Aparecida Silva (PT) por sua saúde, agradecendo também aos munícipes que manifestaram mensagens positivas nas redes sociais. Charles contou que esteve em reunião com o Prefeito Hélio Campos, debatendo diversos assuntos, entre eles a apresentação de uma proposta de evento voltado à saúde, com prática de diversas modalidades de esportes e outros atrativos voltados ao bem estar da população e ressaltou que Hélio sugeriu o nome "Festival da Saúde" sinalizando ser uma boa proposta. Em relação à MG 129, o vereador destacou que as demandas são uma luta da Câmara há tempos e que o Executivo também já fez pedidos junto ao DER, pelas placas de sinalização. Charles relatou que mais uma vez houve um acidente com uma carreta na subida do bairro Alto Chalé. Diante dessas demandas, o vereador sugeriu que a população, quando se deparar com algum problema referente ao assunto, que filme ou fotografe para intensificar os pedidos junto ao DER. Finalizando, Charles reforçou o pedido ao Executivo pelos paralelepípedos soltos em algumas ruas do Centro.
Como líder de seu partido, o vereador Charles solicitou ao Presidente, vereador Geraldo Pedro uma reunião entre vereadores e jurídico para analisar tecnicamente os vetos referentes a cinco emendas do Orçamento para 2018. Geraldo Pedro sugeriu que o assunto seja debatido nas reuniões das Comissões na segunda-feira.
Na Ordem do dia foram aprovados:
A Redação Final do Projeto de Lei nº 29/2017 (autoria do Executivo) - que "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do Estádio Municipal José Mapa Filho.";
O Projeto de Lei nº 37/2017 (autoria do vereador José Irenildo Freires de Andrade) - que "Autoriza o Poder Executivo a promover a regularização fundiária em caráter extraordinário no bairro São Francisco do município de Ouro Branco e dá outras providências.";
O Requerimento nº 30/2017 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicitamos ao Executivo que apresente o repasse realizado para ADEOB- Agência para o Desenvolvimento de Ouro Branco, referente ao contrato da prestação de serviços para contenção e recuperação das áreas afetadas por processos erosivos de Ouro Branco.";
O Requerimento nº 31/2017 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicitamos ao Executivo que apresente cópia do convênio com o CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, referente a administração 2017/2020.";
O Requerimento nº 32/2017 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicitamos ao Executivo que apresente cópia do convênio com o ECOTRES- Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos, referente a administração 2017/2020."
O Requerimento nº 33/2017 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicitamos ao Executivo que apresente o valor do montante referente ao Fundo Municipal de Iluminação Pública de Ouro Branco. Recursos arrecadados da Iluminação Publica são pagos mensalmente pelos contribuintes em suas contas de Luz como uma contribuição para custear o serviço de iluminação pública (COSIP)."