Educação, feira, obras e trabalhos realizados no período de recesso parlamentar estiveram entre os assuntos comentados pelos vereadores
A Reunião Ordinária do dia 01 de Agosto contou com o pronunciamento de vereadores e da votação e debate dos temas do dia. No comando dos trabalhos, o Presidente da Câmara, vereador Geraldo Pedro da Silva (PSL) deu seguimento à pauta do dia, onde foram aprovados três Projetos de Lei e um Requerimento.
Em pronunciamento, a vereadora Nilma Aparecida Silva (PT) falou a respeito da feira de artesanato da Avenida Mariza de Souza Mendes, reafirmando a importância que tem para a cidade e destacando a necessidade de encontrar soluções diante das dificuldades. Entre os valores que a feira possui, Nilma lembrou que é um meio de geração de emprego e renda, geração de serviço, consumo do comércio local para a produção dos feirantes, entre outros. Diante dos problemas que acontecem, como a questão da segurança, a vereadora comentou que é preciso encontrar em conjunto, uma forma que seja positiva para todos. Nilma colocou ainda que não concorda que é a feira que causa problemas relacionados à segurança pública e que alterar o local de realização, na avenida mesmo, porém um pouco para cima, não atende os anseios dos feirantes. O trabalho das polícias Militar e Civil, de acordo com a vereadora, é empenhado e dedicado, mas infelizmente a demanda crescente da violência surge por causa das drogas. Diante do assunto, afirmou que a feira precisa voltar a ser como era no início, pela importância que tem para o município e a sugestão para melhorias seria realizar uma Audiência Pública para debater melhor entre as partes e para até mesmo trazer ideias de outros municípios.
O vereador José Irenildo Freires de Andrade (PCdoB) fez uso do pronunciamento para agradecer em nome dos moradores do bairro São Francisco a Emenda Parlamentar que a ex vereadora Branca conseguiu junto à Deputada Federal Dâmina Pereira, pela pavimentação de algumas ruas da parte de baixo do bairro. O vereador agradeceu também ao Prefeito Hélio Campos, aos colegas vereadores e toda equipe do governo que se empenhou por essa demanda.
Agradecendo a presença dos munícipes no Plenário, bem como ressaltando a importância da participação da população nas reuniões da Câmara, o vereador Charles Silva Gomes (PMN) fez um apanhado dos trabalhos realizados durante o recesso. O vereador comentou que esteve com o Deputado Estadual Fred Costa solicitando apoio pelo pedido de uma reunião junto ao Tribunal de Justiça, pois a Comarca de Ouro Branco está sem Juiz e a falta tem sobrecarregado os trabalhos das polícias. Charles falou do Projeto Superação, realizado pelo laboratório Vila Rica e parabenizou pelo empenho em levar atividades à população. A reunião com a equipe da educação, também foi relatada pelo vereador que disse ter levado assuntos diversos, entre eles, a creche do Belvedere, acessibilidade aos ônibus escolares, convênios com entidades e também a necessidade de mais interpretes de libras. Em relação às obras, Charles contou que esteve em visita a alguns bairros junto ao Secretário de Obras, Leonardo Jesus Ferrari, acompanhando as demandas de perto e também reforçando o pedido de outras. O reforço de pedidos se deu também ao DER (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem) por mais sinalização e radar na MG 129 sentido Ouro Preto. Durante o período de recesso, Charles agradeceu a equipe do Executivo que atendeu e realizou reuniões referentes às dúvidas quanto à cobrança de impostos como o IPTU. Finalizando, Charles parabenizou a equipe dos jipeiros pelo projeto de utilidade pública e modo de atrair público fomentando o turismo e falou também do empenho da associação dos feirantes e da necessidade de mais apoio do poder público.
Como líder de governo, o vereador Carlos Roberto Rodrigues, Roberto (PSDB) falou de seu reconhecimento pelo esforço do vereador José Irenildo pela realização da obra de pavimentação de ruas do bairro São Francisco e também parabenizou os moradores do bairro Amália Rodrigues que estiveram em reunião com o Prefeito Hélio Campos para tratar demandas. Da reunião resultou a solução pelos problemas de iluminação no bairro, assim como também de outras localidades que necessitam de melhorias na iluminação como o bairro Campo Novo, sendo essas previstas com prioridade. A visita junto ao DER também foi comentada pelo vereador, que aproveitou o momento para acompanhar e lembrar da necessidade de manutenção das margens da MG 129, bem como a melhoria da sinalização, destacando a importância da rodovia e a crescente utilização para práticas de esportes. Roberto informou que o contrato para manutenção já está em andamento.
Como líder de seu partido, a vereadora Nilma fez alguns comentários, um deles, a reforma do Hospital Raimundo Campos, que conta com Emenda do Deputado Federal Padre João. Nilma ressaltou que todos os projetos para início da reforma já foram aprovados, licitação foi realizada e que a obra está para começar, diante disso, agradeceu ao Executivo e aos envolvidos nesse trabalho. Quanto ao IPTU, a vereadora comentou que a cobrança estava defasada diante das cidades da região, que há muito tempo não tinha reajuste e que como muitos, assim como ela, foram pegos de surpresa, agradeceu a equipe da Prefeitura por realizar reuniões para esclarecer e ao Prefeito por aumentar o parcelamento e caso algum munícipe queira revisão basta solicitar no setor de tributação a análise. A situação da creche do Belvedere foi outro assunto tratado por Nilma, que comunicou que a inauguração não acontecerá em Agosto como previsto e por isso, diante de mais uma prorrogação, cobrou uma força tarefa para que este governo não cometa os mesmos erros do passado, pois famílias esperam ansiosas pelo funcionamento.
Na Ordem do dia foram aprovados:
O Projeto de Lei nº 28/2017 (autoria do Executivo) - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - EXTINGUE OS CARGOS COMISSIONADOS DE PROCURADOR JURÍDICO I (TV010), II (TV012) - CRIA QUATRO NOVOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR I (TV 008)” - com voto contrário dos vereadores Charles Silva Gomes, José Irenildo Freires de Andrade e Nilma Aparecida Silva.;
O Projeto de Lei nº 29/2017 (autoria do Executivo) e Emendas de 1 a 5 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MAPA FILHO”. Os vereadores Charles Silva Gomes e Nilma Aparecida Silva foram contrários ao Projeto e favoráveis às Emendas;
O Requerimento nº 37/2017 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "O Vereador abaixo-assinado requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Colocar em apreciação (discussão e votação), o presente requerimento e o Projeto de Lei nº 36/2017 em 1ª e 2ª discussão e votação e em Redação Final, na Reunião Ordinária a ser realizada no dia 01 de agosto do corrente.";
O Projeto de Resolução nº 36/2017 (autoria do vereador Charles Silva Gomes) - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JIPE CLUBE OURO BRANCO.".