Outras demandas e Projetos em pauta também foram amplamente debatidos pelos vereadores
Última Reunião Ordinária do mês de junho e do semestre aconteceu com a aprovação de Projetos, Indicações e Requerimentos além de contar com assuntos relacionados aos trabalhos e acontecimentos da semana que passou. Conduzindo os trabalhos, o Presidente da Câmara, vereador Geraldo Pedro da Silva (PSL), deu sequência aos temas em pauta, iniciando com o pronunciamento dos vereadores, votação e debate na segunda parte, Ordem do dia e pronunciamento popular que contou com um inscrito.
O vereador Charles Silva Gomes (PMN), fez um breve pronunciamento inicialmente convidando a todos para o lançamento do livro Identicamente Opostos de Elizabeti Felix, no dia 01 de julho, às 19 horas no Hotel Verdes Mares e diante do convite parabenizou a ex-secretária de cultura pelo trabalho. Charles comentou também os diversos questionamentos que recebeu da população em relação a constante falta de água na cidade, lembrando do convênio aprovado no ano passado pelo contrato da Copasa, dizendo que já esteve em conversa com o gerente da regional e pedindo soluções imediatas a essa demanda. Finalizando, o vereador chamou a atenção à questão da necessidade de acessibilidade nos ônibus escolares, que a Secretaria de Educação possa fazer um levantamento e destacou também que os Projetos do Executivo sejam encaminhados à Câmara com prazo para que sejam analisados pelos vereadores.
Em seu pronunciamento a vereadora Nilma Aparecida Silva (PT) falou da Conferência da Saúde que aconteceu na semana passada, com temas diversos, entre eles a saúde que todos querem para Ouro Branco e as práticas integrativas com foco na prevenção à saúde. Nilma lembrou que desde o mandato passado levanta a questão das terapias integrativas como forma de cuidado do corpo como um todo, prevenindo doença e atuando de forma eficaz com os já doentes. De acordo com a vereadora, muitos servidores já tem treinamento em terapias integrativas e isso torna próxima a implantação da proposta. Nilma pontuou que a Câmara tem o papel de ajudar e contribuir com sugestões por melhorias e também agradeceu José Geraldo Martins, coordenador de Práticas Integrativas e Complementares da SES-MG pela presença e participação na Conferência.
O vereador José Irenildo Freires de Andrade, Lan (PCdoB) também falou da Conferência da Saúde, momento que reuniu grande número de pessoas empenhadas em contribuir por uma saúde de qualidade. O vereador destacou que o momento do debate foi importante e enriquecedor e destacou que resta orar para que de fato as propostas sejam colocadas em prática pelas melhorias na saúde do município. Diante do assunto, também agradeceu ao Secretário de Saúde, Dr. Túlio César da Silva Gontijo pela realização da Conferência. José Irenildo também comentou o abandono em que a rodoviária de Ouro Branco se encontra, com banheiros completamente sem estrutura e sem acessibilidade, demanda essa que necessita de agilidade por melhorias.
Iniciando seu pronunciamento, o vereador Carlos Roberto Rodrigues, Roberto (PSDB) falou que não pôde comparecer na conferência da saúde, porém teve informações positivas a respeito da participação da população pelas melhorias na área da saúde. A realização da reunião da Amalpa (Associação dos Municípios do Alto Paraopeba) que acontecerá no dia 30 de junho em Jeceaba, também foi comentada por Roberto que convidou todos os vereadores a participar pela importância na interação pelo desenvolvimento de Ouro Branco com os municípios da região. Roberto destacou também o concurso público da Copasa, que abrirá inscrições de 10 de julho a 10 de agosto, com prova agendada para o dia 17 de setembro, dizendo ser uma informação importante porque serão destinadas vagas para Ouro Branco, sendo essa uma boa oportunidade para os munícipes, que podem obter mais informações e consultar o edital no site fumarc.org.br.
Antes de iniciar a votação e debate dos temas em pauta, o Presidente da Câmara, vereador Geraldo Pedro salientou a necessidade da Secretaria de Obras atuar pelos paralelepípedos soltos em diversas ruas da região central, que estão há algum tempo gerando transtornos.
Na Ordem do dia foram aprovados:
O Projeto de Lei nº 26/2017 (autoria do Executivo) - que "ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI Nº 2.147, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, TERRAPLANAGEM E REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS SITUADOS NO BAIRRO BELA VISTA, AUTORIZA O PARCELAMENTO DA ÁREA E A SUA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS ASSENTADAS EM LOCAIS DE RISCO E A FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";
O Projeto de Lei nº 31/2017 (autoria do vereador Rodrigo Vieira Duarte) - que "INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DE OURO BRANCO O CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR.";
O Projeto de Lei nº 34/2017 (autoria do Executivo) - que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, E/OU PESSOAS JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS";
O Projeto de Resolução nº 06/2017 (autoria da mesa diretora, formada pelos vereadores Geraldo Pedro da Silva, Reinaldo Nolasco da Silva e Charles Silva Gomes) - "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.";
O Requerimento nº 24/2017 (autoria da vereadora Nilma Aparecida Silva) - "A Vereadora abaixo-assinada requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado ao gabinete da vereadora abaixo relacionado toda a documentação da licitação das construções das casas populares."
O Requerimento nº 25/2017 (autoria da vereadora Nilma Aparecida Silva) - " A Vereadora abaixo-assinada requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da Prefeitura Municipal que seja enviado ao gabinete da vereadora a prestação de contas dos equipamentos e utensílios do Estádio Poliesportivo de Ouro Branco considerando que o responsável pelo esporte do governo passado continua prestando serviços ao município. Entendemos ser este fato um facilitador para a resposta ao requerimento.";
O Requerimento nº 26/2017 (autoria da vereadora Nilma Aparecida Silva) - "A Vereadora abaixo-assinada requer nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito da Prefeitura Municipal que notifique a COPASA e caso o problema de desabastecimento constante nos bairros de nosso município não seja resolvido que se aplique as sansões prevista. Este requerimento se faz necessário pelo incomodo que a população tem passado e também pelo descaso e falta de efetivas providencias para que o abastecimento seja regular.";
As Indicações nº 218, 219, 220 e 221 e 222/2017.
Como líder de seu partido a vereadora Nilma falou da inauguração da academia ao ar livre do bairro Luzia Augusta com inauguração no dia 29 de junho, uma conquista para os moradores, que veio por meio de emenda parlamentar do Deputado Estadual Rogério Correia (PT), sendo essa a segunda emenda do Deputado ao município.
No Pronunciamento Popular, Leandro Gustavo de Jesus falou de diversas demandas do bairro Campo Novo, sendo a maior delas, a necessidade de iluminação na entrada do bairro.