Além dos temas em votação, vereadores comentaram algumas demandas da última semana
A reunião Ordinária do dia 18 de abril aconteceu com temas variados na pauta e nos pronunciamentos dos vereadores. O Presidente da Câmara, vereador Geraldo Pedro da Silva (PSL) deu seguimento à pauta do dia, passando à primeira parte do expediente com o pronunciamento de vereadores, seguindo à votação e debate dos temas em pauta e à terceira parte com o pronunciamento popular que contou com dois inscritos.
Em pronunciamento, o vereador Charles Silva Gomes (PMN) falou da importância e necessidade de pleno funcionamento dos serviços básicos, como as obras de recapeamento das ruas da cidade, motivo de muitas reclamações de munícipes. Para o vereador, os investimentos nesse sentido são necessários como forma de evitar transtornos e até acidentes. Sabendo que há muita demanda nesse sentido, Charles destacou que algumas são prioritárias. O vereador comunicou também que está aberto o processo de inscrição para novos brigadistas, de acordo com a Semad (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e que os interessados podem acessar sua página no Facebook para mais informações. Quanto ao assunto comércio irregular no município, Charles explicou que o pedido de fiscalização foi em relação aos vendedores ambulantes que não residem no município, não estão regularizados e não pagam impostos, sendo essa uma questão de priorizar e atender aos comerciantes locais. Charles contou ainda que estará em reunião com o Secretário de Saúde, Túlio César da Silva Gontijo, pois as reclamações chegam em alta quantidade no gabinete. Sabendo que as demandas da saúde são inúmeras, o vereador comentou que a necessidade de consultas em diversas especialidades e exames tem aumentado e é preciso atenção redobrada por melhorias nos postos de saúde e nas medidas preventivas para desafogar a emergência do Hospital Raimundo Campos.
Na Ordem do dia foram aprovados:
O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 52/2016 (autoria dos vereadores Charles Silva Gomes, Geraldo Pedro da Silva, Nilma Aparecida Silva e Rodrigo Vieira Duarte) em redação final, que "Dispõe sobre a revisão da Lei 1.619 de 13 de dezembro de 2007 que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ouro Branco e da Lei 1.794 de 31 de Maio de 2010 que institui a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá outras providências.";
O Projeto de Resolução nº 05/2017 - que "Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco.";
As Indicações nº 151, 158, 161 a 176/2017;
Foi feito um minuto de silêncio em respeito à Moção de Pesar nº 08/2017 (autoria do vereador Carlos Roberto Pereira) - "Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares do Sr. Péricles Carvalho Vitória, pelo seu falecimento.";
Antes de passar a palavra aos líderes para suas considerações, o Presidente, vereador Geraldo Pedro da Silva repassou algumas informações a respeito dos trabalhos de transparência da Câmara este ano, uma delas foi a licitação para contratação de filmagem das reuniões e transmissão em tempo real, como forma de levar os trabalhos do legislativo à população. Geraldo comunicou também que o novo site da Câmara já entrou ao ar, levando mais informações e mais serviços à todos, com mais facilidade de acesso, além de disponibilizar mais dados para pesquisa e interação. O Presidente contou também que com grande orgulho retornará na próxima reunião o trabalho das interpretes de libras como forma de aumentar ainda mais o acesso de todos às atividades do Legislativo.
Como líder de seu partido, o vereador Charles aproveitou o momento para lembrar a todos da Praça Santa Cruz, que no momento está necessitando de manutenção e que, mesmo após ser alvo de críticas, merece o devido cuidado e zelo por parte do Executivo, do Legislativo e da população, cada um com suas devidas responsabilidades. Charles também agradeceu ao Presidente pela agilidade em realizar as licitações da Câmara.
O vereador Carlos Roberto Pereira, Carlinhos (PSDB) também usou a palavra como líder de seu partido para fazer uma cobrança do mandato passado a respeito da denominação de ruas e avenidas do bairro Monte Belo, sendo que um desses locais ainda não teve o nome substituído, causando alguns transtornos, então pediu que o Executivo agilize a solução dessa demanda.
Também em pronunciamento como líder, a vereadora Nilma Aparecida Silva (PT) também falou da necessidade de manutenção da Praça Santa Cruz, a qual já havia alertado no ano passado que pelo valor da obra, exigiria um alto custo de manutenção, comentou que alguns itens foram furtados e que é necessário um vigia além da manutenção, que caso o Executivo não consiga arcar pense como sugestão uma parceria público privada com comerciantes do entorno.
Como líder de governo, o vereador Carlos Roberto Rodirgues, Roberto (PSDB) ressaltou que os assuntos levantados pelos vereadores são importantes e disse que levará ao conhecimento do Executivo, pontuou que já levou o assunto da Praça ao Plenário e que reforçará os pedidos pela manutenção.
No pronunciamento popular, Edvânia Martins de Araújo pediu uma ajuda de custo aos alunos formandos do curso técnico em informática do Pronatec, do Colégio Cônego. Marcelo de Barros Pinto do núcleo de oficina de artes e ofício falou da importância da cultura, do engajamento em inserir Ouro Branco no circuito cultural e pediu apoio a um grupo estrangeiro, que já fará algumas apresentações no município para que faça também uma apresentação em Praça pública.