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Legislativo faz um breve apanhado dos trabalhos de 2018

  • Fonte: Assessoria de Comunicação CMOB
  • Publicado em: 27/12/2018
  • Assunto: Atividade Legislativa

Reuniões, votação, debates, ações, projetos, transparência e trato eficiente com o bem público. Essas e outras ações da Câmara fizeram parte dos trabalhos dos vereadores no decorrer do ano.

No ano de 2018, a Câmara realizou 39 Reuniões Ordinárias e 5 Audiências Públicas, além de Reuniões Extraordinárias, Audiências de Prestação de Contas, Reuniões com representantes do Executivo, com munícipes, com Entidades e com Representantes da Sociedade Civil. Outras contribuições também foram executadas, como o Programa Câmara Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Projeto Legislativo Sustentável, em parceria com a ASCOB (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis de Ouro Branco).

O Programa Câmara Justiça teve o objetivo de contribuir para os trabalhos da Comarca de Ouro Branco, em que a Câmara cedeu um estagiário, contratado por meio de processo seletivo. O Projeto Legislativo Sustentável foi iniciado após a visita do Ecotrés à Câmara para a apresentação dos trabalhos de tratamento dos resíduos sólidos, e assim os servidores desenvolveram formas de consumo consciente dos materiais e separação do lixo, que atualmente é destinado à ASCOB.

No decorrer das Reuniões, em situações decorrentes de demandas, alguns Secretários, como representantes do Executivo estiveram no Plenário para prestar esclarecimentos aos vereadores e à população. Nas Reuniões Ordinárias das terças-feiras, foram votados e aprovados cerca de 110 Requerimentos, aproximadamente 55 Projetos de Lei, quase 30 Projetos de Resolução, mais quase 200 Indicações e diversos substitutivos. Os assuntos tratados nas Audiências Públicas foram todos com temas ligados ao momento em que aconteceram, sendo eles, a questão do desemprego, a situação em que a empresa Montplan deixou de dívidas pela cidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Proposta Orçamentária para 2019 e a situação da saúde no município.

O Legislativo na gestão 2018 cumpriu o objetivo de trabalhar de forma econômica, uma ação que exemplifica essa atitude é a parceria com o Executivo no repasse de parte do orçamento para contribuir com o vale refeição dos servidores da Prefeitura, bem como outras ações. Logo no início do ano uma das ações que vale ressaltar foi o breve curso sobre compras e licitação destinado a capacitação dos servidores. Par finalizar o ano, as homenagens das Honrarias aconteceram no Plenário da Câmara, com o objetivo de valorizar a Casa Legislativa e dar seqüência às formas de economizar sem perder a qualidade dos trabalhos.  Ainda como forma de dar transparência aos trabalhos, a Câmara também publicou em todas as mídias a prestação de contas trimestral, apontando as despesas e receitas de forma exemplificada por tabelas, para o entendimento de toda a população. Com o objetivo de tornar pública a prestação de contas e do uso consciente do dinheiro público, a Câmara em 2018 deu continuidade ao apoio constante ao Executivo com a devolução de orçamento para situações diversas.

Tudo isso foi realizado com atuação constante dos vereadores em prol das necessidades do município. Essas e outras ações foram amplamente divulgadas em todas as mídias de que a Câmara dispõe, como forma de dar ainda mais transparência aos trabalhos realizados pela atual gestão em colaboração com todos os vereadores e servidores, tudo isso com o objetivo único de atender a população e a cidade.

O desejo para 2019 é de que mais possa ser feito em benefício de Ouro Branco, com o pensamento sempre de que o Legislativo continue empenhado em atender as demandas, com qualidade e zelo com o bem público, além do objetivo maior de dar continuidade na colaboração de um município mais desenvolvido.