Saúde, segurança e educação estão entre os temas mais comentados na sessão de terça-feira
A segunda Reunião Ordinária do mês de abril contou com a presença de estudantes universitários e munícipes no Plenário e votação de temas importantes ao município, bem como a apresentação das demandas da semana em pronunciamentos. No comando dos trabalhos constantes na pauta do dia, o Presidente da Câmara, vereador Geraldo Pedro da Silva (PSL) conduziu a Reunião passando à primeira parte com o pronunciamento de vereadores, seguida da votação dos temas propostos e finalizando o pronunciamento popular, com pedido de universitários pelo meio passe aos estudantes.
A vereadora Nilma Aparecida Silva (PT) deu boas vindas aos presentes e falou das academias ao ar livre, conquistadas por meio de Emenda Parlamentar, entre elas a última instalada no bairro Siderurgia, por Emenda do Deputado Estadual Rogério Correia e apoio do Presidente da Associação do bairro. De acordo com Nilma ainda resta uma academia a ser instalada no bairro Luzia Augusta. A vereadora informou que quando os pedidos de instalação foram feitos, foi realizada também uma pesquisa com os moradores que escolheram por maioria, a instalação próxima ao posto de saúde do bairro. Como a presidência da associação mudou, Nilma comentou que querem alterar o local da academia, porém isso é de escolha da população que é quem irá utilizar dos aparelhos. Outro assunto comentado pela vereadora foi a reunião junto ao Prefeito Hélio Campos para conversar sobre as demandas do município. Entre os assuntos em pauta, a vereadora destacou a necessidade de intensificar e melhorar a operação tapa buracos, pois quando está em finalização os primeiros buracos tampados já abrem novamente, podendo causar transtornos e até acidentes. O pedido de paralisação dos serviços essenciais da prefeitura no dia 28 de abril contra a reforma da previdência foi levado ao Prefeito, que dará a resposta na próxima segunda-feira. Em visita à Creche do bairro São Francisco, Nilma falou que foi muito bem recebida, que em conversa com a diretora esclareceu alguns assuntos e que sentará com o vereador José Irenildo Freires de Andrade (PCdoB) para detalhar demandas e se preciso levar à Secretaria de Educação.
Destacando a importância dos jovens e estudantes presentes na reunião, o vereador Charles Silva Gomes (PMN) iniciou agradecendo a João Mauro, responsável pela fiscalização por atuar na demanda referente aos caminhões ambulantes na Rua Santo Antônio e na Avenida Mariza, que vendem mercadorias e não contribuem com o pagamento de impostos. Quanto à manutenção e limpeza dos lotes particulares, Charles ressaltou a importância em cobrar da Prefeitura e da Gerdau soluções, pois os terrenos são propensos a criminalidade e animais peçonhentos que aparecem nas casas vizinhas. Charles comunicou que já fez um Requerimento encaminhado ao Executivo, pedindo que fiscalize a manutenção dos terrenos e faça valer o Código de Posturas do município. O vereador fez também agradecimentos ao Deputado Estadual Fred Costa pelas Emendas destinadas a Ouro Branco, entre elas citou os orçamentos destinado à Comunidade Terapêutica Bom Pastor e à cobertura da quadra da APAE, bem como relembrou outras parcerias do Deputado como o apoio por mais investigadores da Polícia Civil, o intermédio pelo retorno do posto de emissão de identidade e a atuação junto ao DER pela instalação de radares na MG 129 que liga Ouro Branco a Ouro Preto. Finalizando, Charles parabenizou e agradeceu alunos, professores e funcionários do Colégio Arquidiocesano pelo convite e pelo debate a respeito do funcionamento do legislativo municipal, destacando a importância da participação dos jovens na política do município.
O Presidente da Câmara, vereador Geraldo Pedro parabenizou os vereadores pelos temas apresentados em pronunciamento e destacou que as academias ao ar livre, que são uma conquista para o município como questão de prevenção à saúde e as palestras do vereador Charles como forma de aproximar os jovens da política.
Como líder de seu partido a vereadora Nilma completou seu pronunciamento, informando que também foi debatido com o Prefeito Hélio Campos em reunião a questão do desemprego e da situação enfrentada pelos trabalhadores de Ouro Branco que não são contratados pelas empresas da região. A questão está em análise e Nilma disse que Executivo e Legislativo precisam trabalhar juntos por essa causa. Nilma também falou que é preciso que se aumente a quantidade de consultas nos postos de saúde, para que assim moradores não madruguem nas filas de marcação e não sobrecarregue a emergência do Hospital Raimundo Campos, que é o que vem acontecendo.
O vereador Geraldo Pedro também contou que já soube da demanda dos trabalhadores de Ouro Branco não conseguirem emprego fora e que no caso, se for necessário, fará um ofício aos prefeitos de Congonhas e Lafaiete para averiguar a situação. Charles aproveitou o assunto das marcações de consulta e repassou que cardiologia, oftalmologia e neurologia estão com alta fila de espera e ressaltou a importância das medidas de prevenção como solução para tantas demandas.
Como líder de governo, o vereador Carlos Roberto Rodrigues, Roberto (PSDB) se disse satisfeito com a atitude dos vereadores de se reunir com o Prefeito Hélio Campos às quartas pela manhã, espaço destinado a apresentar demandas. Quanto a questão do desemprego, Roberto comentou que também já cobrou ação do Executivo e que em sua opinião é necessário também conhecer os levantamentos e encaminhamentos do Sine Ouro Branco, como forma de entender melhor as demandas referentes ao assunto.
Na Ordem do dia, foram aprovados:
O Projeto de Lei nº 17/2017 (autoria do vereador José Irenildo Freires de Andrade), que "Dá denominação à via que menciona. Art.1º - Fica denominada de Travessa Elizontino Ferreira da Silva, a travessa que se inicia próximo a casa do senhor João Pascoal Barbosa que liga á rua Miguel Francisco Vieira e á rua Donato Severino de Souza localizada no Bairro São Francisco.";
O Projeto de Lei nº 18/2017 (autoria do vereador Geraldo Pedro da Silva), que "Altera a Lei nº 1501/2005 que dispõe sobre as medidas referentes ao trânsito de animais em vias públicas e dá outras providências.";
O Projeto de Lei nº 19/2017 (autoria do Executivo), que "Acrescenta o §2º ao art. 1º e altera o art. 6º da Lei 1587/2007, que autorizou o Poder Executivo a instituir o Programa de Alimentação do Servidor Municipal e dá outras providências.";
A Emenda nº 1 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 52/2016;
O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 52/2016 (autoria dos vereadores Charles Silva Gomes, Geraldo Pedro da Silva, Nilma Aparecida Silva e Rodrigo Vieira Duarte) em segunda votação, que "Dispõe sobre a revisão da Lei 1.619 de 13 de dezembro de 2007 que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ouro Branco e da Lei 1.794 de 31 de Maio de 2010 que institui a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá outras providências.";
No Pronunciamento Popular, Ana Paula Ferreira, estudante de psicologia em São João Del Rei foi ao plenário solicitar dos vereadores apoio com o custeio do transporte dos universitários, que até 2014 recebiam um apoio de 25%. No momento Lanes, representante do Diretório Acadêmico da Universidade Federal de São João Del Rey, Campus Alto Paraopeba completou as palavras de Ana Paula reforçando a solicitação do diretório pelo meio passe, sendo que muitos alunos vão diversas vezes ao campus e estão em situação vulnerável. Além de já ter solicitado ao Executivo, pediu apoio também aos vereadores.